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Resultados para "1010147-42.2022.4.06.3800" – Página 16 de 20

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1010147-60.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA MENDES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1010147-19.2023.8.26.0566

ID: 294659047
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010147-19.2023.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Soares - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA.EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO (CPC, ARTIGO 295, III, E 267, I e IV). FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DA AUTORA. ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIR… Ver mais

V. T. De L. x C. B. C.

ID: 317623844
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016106-15.2025.8.26.0114 (processo principal 1010147-17.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Guarda - V.T.L. - C.B.C. - Providencie a parte exequente a juntada de procuração que outorga os poderes em seu nome nos autos principais. Valor do débito: R$ 1.505,40. Sem prejuízo, na fo… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1010147-02.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE PRATES PEREIRA FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a co… Ver mais
Processo 1010147-74.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - João Antonio dos Santos Pedro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Por tempestivos, conheço dos Embargos de fls. 581/583, acolhendo-os, por observar omissão. Pois bem, as hipóteses de cabimento de embargos de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010147-12.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ENIVALDO… Ver mais

F. J. x C. O. De S. M. e outros

ID: 334727575
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010147-64.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: F. J. (Assistência Judiciária) - Apelado: C. O. de S. M. (Por cu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007650-28.2022.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Praiamar Transportes Eireli - Apelado: Município de Caragua… Ver mais

Processo nº 1010147-09.2025.8.26.0482

ID: 276800143
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elizeu Antonio da Silveira Rosa (OAB 278479/SP) Processo 1010147-09.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cicero Alves Filho - Vistos Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação.Anote-se. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de déb… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010147-69.2020.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISTELA MARTINS NOGUEIRA CUNHA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL (FAZEN… Ver mais
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