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"1010147-09.2025.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 1 de 45

Processo nº 1010147-09.2025.8.26.0482

ID: 328140108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010147-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CICERO ALVES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA

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Processo 1010147-09.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cicero Alves Filho - "Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo…

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Processo nº 1010147-09.2025.8.26.0482

ID: 291563804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010147-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CICERO ALVES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010147-09.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cicero Alves Filho - Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s), facultada manifestação em termos de …

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Processo nº 1010147-09.2025.8.26.0482

ID: 313537585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010147-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CICERO ALVES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010147-09.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cicero Alves Filho - Vistos. Expeça-se carta conforme solicitado às fls. 71, ou seja, no endereço a seg…

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Processo nº 1010147-09.2025.8.26.0482

ID: 276800143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010147-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CICERO ALVES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elizeu Antonio da Silveira Rosa (OAB 278479/SP) Processo 1010147-09.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cicero Alves Filho - Vistos Defiro à parte autora os benefícios da justiça … ADV: Elizeu Antonio da Silveira Rosa (OAB 278479/SP) Processo 1010147-09.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cicero Alves Filho - Vistos Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação.Anote-se. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais referente a descontos que ocorre em benefício previdenciário parte autora referente a "CONTRIB MASTER PREV", em que a parte autora nega ter autorizado. O pedido de tutela é para sustar os descontos. Os fatos expostos revelam a probabilidade do direito da parte autora. Presente, também, o perigo de dano, já que os descontos recaem sobre o benefício previdenciário do autor, cuja verba possui sabidamente caráter alimentar. Isso posto, concedo a tutela provisória de urgência antecipada para o fim de impor a requerida MASTER PREV que promova os atos necessários para suspender os descontos da contribuição no benefício previdenciário da parte autora. Cumpra a requerida a tutela de urgência, em prazo de dez dias, sob pena de serem tomadas medidas coercitivas que tornem eficaz a decisão e/ou imposição de multa, em caso de descumprimento. Oficie-se ao INSS dando-lhe ciência desta decisão para cessar os descontos do referido contrato relativo à "CONTRIB MASTER PREV" no benefício da parte autora NB 534.250.347-3 (fls. 13/46) . Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação seguevinculada automaticamenteà esta decisão.O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

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Danilo Sales Da Silva x Construtora Tenda S/A

ID: 319259057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0048059-44.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANILO SALES DA SILVA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0048059-44.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1010147-11.2013.8.26.0100) (processo principal 1010147-11.2013.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Interpretação / Revisão de Contrato …

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Estado De São Paulo x Marcos Aurélio Pereira Buzinaro

ID: 329751419

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010147-78.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS AURéLIO PEREIRA BUZINARO

Distribuídos

Advogados:

LYVIA SANTOS SANTANA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1010147-78.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado …

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Saírah Fonseca Da Silva x Elenir Franklin Savegnago

ID: 314760556

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010147-68.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SAÍRAH FONSECA DA SILVA

Polo Passivo:

ELENIR FRANKLIN SAVEGNAGO

Distribuídos

Advogados:

FIRMO LEÃO ULIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE WADHY REBEHY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010147-68.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aparecida Pinati x Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 276297619

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010147-94.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PINATI

Polo Passivo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010147-94.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Instituição Paulista Adventista De Educação E Assistência Social - Região Administrativa Leste x Luciana Ribeiro

ID: 302858279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015620-49.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL - REGIãO ADMINISTRATIVA LESTE

Polo Passivo:

LUCIANA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO CREMONESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA ZIRPOLI DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOAH RICCO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015620-49.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1010147-41.2018.8.26.0001) (processo principal 1010147-41.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paul…

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Processo nº 1010147-62.2021.8.26.0348

ID: 311925497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010147-62.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

K. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLI CRISTINA TEIXEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010147-62.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.A.S. - Vistos. 1. Fls. 364/366: Cópia desta decisão, acompanhada com documentos necessár…

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