Resultados para "1010297-20.2023.8.26.0624" – Página 16 de 21

Processo nº 1010297-05.2024.4.01.3311

ID: 320107729
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010297-05.2024.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDLEIDE SILVA DO CARMO REPRESENTANTES POL… Ver mais
Processo 1002749-75.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Paixao de Oliveira Bernardino - - Ana Luiza Paixão de Oliveira Bernardino - - Isabella Paixão de Oliveira Bernardino - Joao Batista Sena de Brito - - Tatiane Cristina Gouveia de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010297-68.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Ricardina Aparecida Bandeira de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

P. R. R. R. x R. V. V. R.

ID: 297163589
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010297-69.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.R.R. - R.V.V.R. - Vistos. Afasto a preliminar de inépcia da inicial pela ausência de pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal. A requerente apresentou emenda às fls. 29/30 com requerimento expresso de quebra do sigilo … Ver mais

Processo nº 1010297-66.2021.8.26.0405

ID: 311251918
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010297-66.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - S.V.O.E.I. - Esclareça a parte autora/exequente acerca do solicitado às fls. 454, no prazo de 10 dias, tendo em vista que já houve nomeação de leiloeiro conforme r. Decisão de fls. 451, este indicado também pel… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010297-74.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : TASSIA MAMORE HELMANN SOUZA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 1010297-25.2024.8.26.0320

ID: 295928786
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010297-25.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Claudio Correa - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, com resolução de mérito, par… Ver mais

Processo nº 1010297-05.2024.4.01.3311

ID: 290814661
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDLEIDE SILVA DO CARMO Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O … Ver mais

Processo nº 1010297-29.2025.4.01.4100

ID: 318879215
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010297-29.2025.4.01.4100 AUTOR: AGENAIRES AMORIM GOMES Advogado(s) do reclamante: HELEN ZUCCOLOTTO BATISTA, SONIA SANTUZZI ZUCCOLOTTO BATISTA, VALDECIR BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais

Processo nº 1010297-66.2025.8.26.0004

ID: 307770736
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010297-66.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Luciana Miranda Costa - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois reputo necessário o prévio contraditório para melhor esclarecimento q… Ver mais
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