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Resultados para "1010409-27.2023.8.26.0482" – Página 16 de 30

Processo nº 1010409-10.2025.8.26.0562

ID: 277799038
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roseli Araújo Dias Monteiro (OAB 350009/SP) Processo 1010409-10.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Mara das Candeias - Vistos. A parte juntou documentos às fls. 29/71, no intuito de obtenção dos benefícios da justiça gratuita, porém, na verificação das folhas anexadas, n… Ver mais

Processo nº 1010409-70.2025.4.01.3300

ID: 320001912
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1010409-70.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VANCLEIDE SUELI DOS SANTOS DUARTE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2… Ver mais
Processo 0001336-21.2024.8.26.0609 (processo principal 1010409-34.2023.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcia Serra Mayer - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - - AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TA… Ver mais

Processo nº 1010409-87.2015.8.26.0003

ID: 304218459
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010409-87.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maclau Propaganda Ltda - Vistos. Fls. 517/519: O AR de fl. 513 foi encaminhado para o mesmo endereço da citação. Assim, reputo válida a intimação nos termos do artigo 274, § 2º do CPC, vez que não houve comunicação … Ver mais
Processo 1010409-37.2025.8.26.0068 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Adriana de Araujo Oliveira - ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2- Intime-… Ver mais

Processo nº 1010409-41.2025.8.26.0196

ID: 293450481
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010409-41.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joaquim Caetano Cintra - ANTE o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. A parte autora arcará com o pagamento das … Ver mais
Processo 1010409-93.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renata Prado Bittencourt Mingatos - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC). Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes se tem intere… Ver mais
Intimação
Processo 1010409-44.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C. - M.A.B.S.J. - Vistos. Expeça-se novo mandado de citação/intimação, consignando que, em caso de suspeita de ocultação, deverá o sr. oficial de justiça proceder à citação por hora certa, nos termos do art.… Ver mais
Processo 1010409-57.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.R. - - C.R.S. - - M.S.C.S.A. - Vistos. Não se manifestou a parte autora acerca da parte final da decisão fl. 684. Condeno novo prazo de até cinco dias para tanto. Anote-se que eventual proposta de acordo se… Ver mais
Processo 1010409-86.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Milene Carolina Leite Perna da Silva - Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. A instaura… Ver mais
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