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Processo nº 1004687-12.2023.8.26.0482

ID: 276764939
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Emanuel Piccoli da Silva (OAB 299554/SP) Processo 1004687-12.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Reqte: A. A. B. da S. D. - Intime-se o(a) curador(a) para que efetue a prestação de contas, no prazo de 30 (trinta) dias, relativa ao exercício da curatela no período de março/2023 até m… Ver mais
Processo 1010410-82.2022.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Santa Cruz Supermercados de Votuporanga Ltda - Tr Distribuidora de Alimentos e Eletronicos Eireli - Me - Vistos. Cumpra-se decisão superior. Taxa Judiciária Inicial já recolhida, sendo seu reembolso matéria de … Ver mais
Processo 1010410-68.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pulse Administração de Bens S/A - Natalia Caroline da Silva Gonçalves - Nos termos do art.4º, inciso III da Lei estadual 11.608/2003, fica a parte executada intimada a recolher as custas finais, referente … Ver mais
Intimação
Processo 1010410-67.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Robson Fonseca Neves Pinheiro - VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e outro - Não demonstradas as razões de força maior para o não cumprimento d… Ver mais
Processo 1010410-78.2020.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espolio de Hilda Maria Pasini Aguas - Sonia Maria Ossuna e outro - Carlos Augusto D'aguiar Machado - - Adriana Bordin Ossuna - Fls. 812/886: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. … Ver mais

Processo nº 1010410-75.2025.8.26.0309

ID: 326920973
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010410-75.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.V.S.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse de agir. Parte isenta do recolhim… Ver mais

Processo nº 1010410-62.2024.8.11.0007

ID: 255685805
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1010410-62.2024.8.11.0007 REQUERENTE: LAERTE TRINDADE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Vistos. Em observância ao princípio constitucional da d… Ver mais
Processo 0007650-73.2024.8.26.0482 (processo principal 1011768-12.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Petição intermediária - Sandra Regina de Andrade Souza - - Antonio Carlos Andrade de Souza - - Beatriz Oliveira de Souza Farias - - Hellen Vitória Oliveira de So… Ver mais
Processo 0011213-12.2023.8.26.0482 (processo principal 0005811-67.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.P.A.G. - - M.V.P.A.G. - M.C.G. - Ciência à parte requerente de que o formulário de fls. 146 não está em conformidade com COMUNICADO CG Nº 12/2024 (v. itens 1 e 1.1: 1) N… Ver mais
Processo 0000058-12.2023.8.26.0482 (processo principal 1018987-47.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ariany Elita Fernandes Rosa - Dierot Evandro Neves dos Santos e outro - Fica intimada a parte executada de que houve a efetivação do bloqueio parcial d… Ver mais