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Janaina Bim Freire Marques e outros x Sociedade De Abastecimento De Água E Saneamento S/A - Sanasa - Campinas

ID: 323978130

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010426-37.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA BIM FREIRE MARQUES ROGERIO RICCI MARQUES

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS

Despacho

Advogados:

ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA E SILVA (OAB/SP 181.939) WLADIMIR CORREIA DE MELLO (OAB/SP 111.594) BRUNA CAROLINA DELLAQUA (OAB/SP 483.606) LUCIANA MELARA ALVES (OAB/SP 423.964) BRUNA CAROLINA DELLAQUA (OAB/SP 483.606) LUCIANA MELARA ALVES (OAB/SP 423.964)

DESPACHO Nº 1010426-37.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Rogerio Ricci Marques - Apelante: Janaina Bim Freire Marques - Apelado: Soci… Ver mais

Processo nº 1010426-97.2025.4.01.3400

ID: 294114790

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1010426-97.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA PIRES BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB/DF 28.571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB/DF 24.128) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB/DF 9.930) MARIANA MONTEIRO BOECHAT (OAB/DF 64.407)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO: 1010426-97.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: AMELIA PIRES BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA MONTEIRO BOECHAT - DF64… Ver mais

Processo nº 1010426-28.2024.4.01.3305

ID: 317964212

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010426-28.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. S. M. LUCINETE DE BRITO SOUSA MEDRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENOS MACHADO BATISTA DOS SANTOS (OAB/BA 71.695) FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA 79.599) JOSE CARLOS DO CARMO NETO (OAB/PE 58.851)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010426-28.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: B. S. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS DO C… Ver mais

Processo nº 1010426-28.2024.4.01.3305

ID: 317964201

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010426-28.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. S. M. LUCINETE DE BRITO SOUSA MEDRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENOS MACHADO BATISTA DOS SANTOS (OAB/BA 71.695) FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA 79.599) JOSE CARLOS DO CARMO NETO (OAB/PE 58.851)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010426-28.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: B. S. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS DO C… Ver mais

Processo nº 1010426-96.2023.4.01.4005

ID: 277175422

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010426-96.2023.4.01.4005

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL DOURADO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010426-96.2023.4.01.4005 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010426-96.2023.4.01.4005 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIR… Ver mais

Processo nº 1010426-50.2024.4.01.4300

ID: 295266927

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010426-50.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BARROS MORENO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TAMARA FERNANDA MATOS BORGES CARNEIRO (OAB/TO 11.030)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010426-50.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO BARROS MORENO Advogado do(a) AUTOR: TAMARA FERNANDA MATOS BORGES CARNEIRO - TO11.030 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Estado De São Paulo x Meta Química Eireli - Epp

ID: 319966696

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010426-45.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

META QUíMICA EIRELI - EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO (OAB/SP 333.532) RENAN BORGES FERREIRA (OAB/SP 330.545)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010426-45.2020.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Meta Química Eireli - Epp - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO CPC, ART. 1.030, I… Ver mais

Processo nº 1010426-34.2024.4.01.3400

ID: 262874865

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010426-34.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DM FIT CONFECCOES DE ROUPAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB/SP 278.321)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010426-34.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DM FIT CONFECCOES DE ROUPAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO JUNQUEIRA CACERES - SP278321 P… Ver mais

Processo nº 1010426-46.2025.8.26.0562

ID: 298433246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010426-46.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE CARLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO MARCHI JUNIOR (OAB/SP 183.532)

Processo 1010426-46.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernando de Carli - A pretensão deduzida consiste na revisão de cláusulas de contrato de cédula de crédito bancária, sob o argumento que houve capitalização indevida de juros e outras práticas abusivas que elevaram o valor … Ver mais

Processo nº 1010426-16.2024.4.01.3309

ID: 317118618

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010426-16.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 118)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: B. A. P. V. Advogado do(a) RECORRENTE: NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - BA118-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O pro… Ver mais

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