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Processo nº 1010491-64.2025.8.26.0037

ID: 335876615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010491-64.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME CORDEIRO FRAJACOMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010491-64.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Paulo da Silva - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça e do Estatuto do Idoso. Anote-s…

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Gislene Alves De Souza Brito x Banco Bradesco S.A.

ID: 302402262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010491-12.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GISLENE ALVES DE SOUZA BRITO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RAMOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010491-12.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gislene Alves de Souza Brito - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, julga-se extinta a ação proposta por Gislene Alves d…

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Processo nº 1010491-14.2024.4.01.3502

ID: 306743398

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010491-14.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONILDA MARIA DE LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010491-14.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1010491-66.2025.8.13.0024

ID: 298325260

Tribunal: TJMG Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010491-66.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BELIVE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA BELIVE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIA HELENA SAMPATARO HANSEN CIRILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 1010491-66.2025.8.13.0024/MG RELATOR : MAURICIO LEITAO LINHARES AUTOR : BELIVE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA SAMPATARO HANSEN CIRILO (OAB SP109387) AUTOR …

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Processo nº 1010491-27.2023.4.01.3703

ID: 314996734

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010491-27.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1010491-27.2023.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA…

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Processo nº 1010491-52.2021.4.01.3200

ID: 326560475

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010491-52.2021.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADILON ARAUJO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA KELEN SOUSA DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JANNE SALES GOMES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010491-52.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1010491-90.2024.4.01.3315

ID: 331093758

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010491-90.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIEZER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE SOUZA MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010491-90.2024.4.01.3315…

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Idilaine Luana Piedade x Tim S A

ID: 330746234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010491-62.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IDILAINE LUANA PIEDADE

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

SANDRO OLIVEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010491-62.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idilaine Luana Piedade - TIM S A - Vistos. Pela derradeira oportunidade, para apreciação do pedido de justiça gra…

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Thl Facilits Ltda Epp x Condomínio Residencial Varandas Da Mantiqueira

ID: 330263037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010491-17.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THL FACILITS LTDA EPP

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VARANDAS DA MANTIQUEIRA

Intimação

Advogados:

VALENTIM RODA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RAMOS GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010491-17.2023.8.26.0625 - Monitória - Obrigações - Thl Facilits Ltda Epp - Condomínio Residencial Varandas da Mantiqueira - Vistos. Tendo em vista que a parte credora foi devidamente int…

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Processo nº 1000597-50.2022.8.26.0302

ID: 294491259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000597-50.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE ELETRôNICOS ROUTE 66 LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000597-50.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Distribuidora de Eletrônicos Route 66 Ltda. - Vistos. Petição apontada como sigilosa pelo SAJ: realize-se pelo … Processo 1000597-50.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Distribuidora de Eletrônicos Route 66 Ltda. - Vistos. Petição apontada como sigilosa pelo SAJ: realize-se pelo SISBAJUD o rastreamento de contas/aplicações financeiras, de acordo com as disposições do Código de Processo Civil (CPC), art. 835, I, e art. 854, com aplicação analógica do art. 830 do CPC. Nesse sentido, colaciono recente julgado do E. TJSP: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRESTO EXECUTIVO. ADMISSIBILIDADE. ART. 830, DO CPC. RECURSO PROVIDO. I.Caso em Exame 1. Recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de arresto executivo. O agravante alega que o pedido de arresto executivo foi confundido com arresto cautelar pelo magistrado. Argumento de que o art. 830 do CPC não exige múltiplas tentativas de citação para concessão do arresto executivo. II.Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em determinar se é possível o arresto executiva de ativos financeiros antes da citação do executado, caso frustradas como tentativa de localização. III.Razões de Decidir 3. O bloqueio de investimentos financeiros realizados é possível antes da citação, se frustradas as tentativas de localizá-lo, como medida assecuratória para garantir a eficácia da execução. 4. O Arresto executivo encontra fundamento nos artigos 830 e 854 do CPC, que visam a efetividade da jurisdição e a satisfação do crédito. IV.Dispositivo e Tese 5. Recurso provido. Tese de julgamento:1. É possível o arresto executivo de ativos financeiros antes da citação do executado, se frustradas as tentativas de localização. 2. O arresto executivo visa garantir a eficácia da execução sem expropriar imediatamente os ativos. Legislação Citada: CPC, arts. 830, 854." (TJSP; Agravo de Instrumento 2393416-75.2024.8.26.0000; Relator (a):Miguel Petroni Neto; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Dois Córregos -1ª Vara; Data do Julgamento: 28/02/2025; Data de Registro: 28/02/2025) Int. - ADV: LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 198799/SP)

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