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Processo nº 1000597-50.2022.8.26.0302

ID: 321177965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000597-50.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE ELETRôNICOS ROUTE 66 LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000597-50.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Distribuidora de Eletrônicos Route 66 Ltda. - Autos aguardando providência: recolhimento da taxa de postalizaçã…

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Processo nº 1000597-50.2022.8.26.0302

ID: 320225436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000597-50.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE ELETRôNICOS ROUTE 66 LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000597-50.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Distribuidora de Eletrônicos Route 66 Ltda. - Vistos. Acessada a resposta do Sisbajud, declaro penhorada a quan…

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Processo nº 1000597-50.2022.8.26.0302

ID: 294491259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000597-50.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE ELETRôNICOS ROUTE 66 LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000597-50.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Distribuidora de Eletrônicos Route 66 Ltda. - Vistos. Petição apontada como sigilosa pelo SAJ: realize-se pelo … Processo 1000597-50.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Distribuidora de Eletrônicos Route 66 Ltda. - Vistos. Petição apontada como sigilosa pelo SAJ: realize-se pelo SISBAJUD o rastreamento de contas/aplicações financeiras, de acordo com as disposições do Código de Processo Civil (CPC), art. 835, I, e art. 854, com aplicação analógica do art. 830 do CPC. Nesse sentido, colaciono recente julgado do E. TJSP: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRESTO EXECUTIVO. ADMISSIBILIDADE. ART. 830, DO CPC. RECURSO PROVIDO. I.Caso em Exame 1. Recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de arresto executivo. O agravante alega que o pedido de arresto executivo foi confundido com arresto cautelar pelo magistrado. Argumento de que o art. 830 do CPC não exige múltiplas tentativas de citação para concessão do arresto executivo. II.Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em determinar se é possível o arresto executiva de ativos financeiros antes da citação do executado, caso frustradas como tentativa de localização. III.Razões de Decidir 3. O bloqueio de investimentos financeiros realizados é possível antes da citação, se frustradas as tentativas de localizá-lo, como medida assecuratória para garantir a eficácia da execução. 4. O Arresto executivo encontra fundamento nos artigos 830 e 854 do CPC, que visam a efetividade da jurisdição e a satisfação do crédito. IV.Dispositivo e Tese 5. Recurso provido. Tese de julgamento:1. É possível o arresto executivo de ativos financeiros antes da citação do executado, se frustradas as tentativas de localização. 2. O arresto executivo visa garantir a eficácia da execução sem expropriar imediatamente os ativos. Legislação Citada: CPC, arts. 830, 854." (TJSP; Agravo de Instrumento 2393416-75.2024.8.26.0000; Relator (a):Miguel Petroni Neto; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Dois Córregos -1ª Vara; Data do Julgamento: 28/02/2025; Data de Registro: 28/02/2025) Int. - ADV: LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 198799/SP)

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Processo nº 0003018-25.2025.8.26.0302

ID: 336645067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0003018-25.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ROGERIO ZAMBONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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Processo 0003018-25.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1005059-50.2022.8.26.0302) (processo principal 1005059-50.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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Processo nº 0001982-50.2022.8.26.0302

ID: 276798512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001982-50.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADENILSON ANTONIO GUARNIERI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Alexandre Zapatero (OAB 152900/SP) Processo 0001982-50.2022.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adenilson Antonio Guarnieri Me - Providencie o exequente o endereço atualizado do e…

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Processo nº 1004671-50.2022.8.26.0302

ID: 308030309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004671-50.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAÍRA BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS MIRANDA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004671-50.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Pessoas com deficiência - E.G.R. - autor vista laudo fl 382/88 - ADV: JEAN CARLOS MIRANDA ALVES (OAB 412631/SP), MAÍRA B…

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Processo nº 1002828-50.2022.8.26.0302

ID: 338850650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002828-50.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LAURENTIZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ

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Processo 1002828-50.2022.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Laurentiz Sociedade de Advogados - Vistos. O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS efetuou depó…

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G. A. Da S. x C. E. Da S.

ID: 322769618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006029-50.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DA S.

Polo Passivo:

C. E. DA S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA COLA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006029-50.2022.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.S. - C.E.S. - Vista ao requerente de ofício juntado em fls. 121. - ADV: DANIEL FERNANDES DE FREITAS (OAB 26…

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Processo nº 1006708-50.2022.8.26.0302

ID: 326343975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006708-50.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISAEL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006708-50.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Isael do Nascimento - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos aut…

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Processo nº 1006708-50.2022.8.26.0302

ID: 333037095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006708-50.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ISAEL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006708-50.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Isael do Nascimento - Vista à parte requerente, acerca de petição de fls. 352/353; manifestação do Municíp…

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