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Processo nº 1010643-41.2024.4.01.3703

ID: 299817991

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010643-41.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VITORIA DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAYENNE DALFRAN FERNANDES (OAB/MA 11.580)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010643-41.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VITOR… Ver mais

E. R. X. x N. D. I. S. S. A.

ID: 313045415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010643-60.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. R. X.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ MILHOMEM SANTOS PAULO (OAB/MS 26.605) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/SP 472.813)

Processo 1010643-60.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.R.X. - N.D.I.S.S. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta julgo parcialmente procedente os pedidos formulados por E.R.X., representado por sua genitora A.R.X em face de N.I.S.S.A para: A) confi… Ver mais

Processo nº 1010643-75.2022.4.01.3100

ID: 320508012

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010643-75.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHAYANE SANTOS LOBATO (OAB/AP 4.251) ADOLFO MARQUES ALBERTO JUNIOR (OAB/AP 1.729)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1010643-75.2022.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGOS FERNANDES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADOLFO MARQUES ALBERTO … Ver mais

Nilvan Alves De Paula x Banco Bmg S/A e outros

ID: 323074795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010643-78.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NILVAN ALVES DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO OLé CONSIGNADO S.A

Intimação

Advogados:

VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB/SP 157.225) LOUIS AUGUSTO DOLABELA (OAB/MG 124.826) DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 269.103) AUGUSTO BAZANELLI MEDINA GUARDIA (OAB/SP 375.198)

Processo 1010643-78.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Nilvan Alves de Paula - Banco BMG S/A - - Banco Olé Consignado S.a e outros - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para: a) declarar a nulidade do contrato de empréstimo consignado d… Ver mais

L. P. P. Da S. x F. P. Da S.

ID: 334131475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001885-66.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. P. P. DA S.

Polo Passivo:

F. P. DA S.

Intimação

Advogados:

MÔNICA MARTIN FERNANDES (OAB/SP 404.831) CAROLINE EPIFÂNIO DE QUEIRÓZ GAMA (OAB/SP 458.041)

Processo 0001885-66.2025.8.26.0004 (processo principal 1010643-22.2022.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.P.P.S. - F.P.S. - Trata-se de cumprimento de sentença, pelo rito da penhora, no qual a exequente relata que o executado não cumpriu com a obri… Ver mais

Processo nº 1004047-16.2024.4.01.3000

ID: 334464856

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004047-16.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BEZERRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE (OAB/AC 4.811) JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR (OAB/AC 4.772)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004047-16.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBERTO BEZERRA DOS ANJOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRO AL… Ver mais

Processo nº 1010643-53.2025.8.26.0477

ID: 302831267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010643-53.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE MAMANA FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DIAS VIEIRA (OAB/SP 510.445)

Processo 1010643-53.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Simone Mamana Fagundes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Valdemir Garcia Cordeiro x Dnit-Departamento Nacional De Infraest De Transportes

ID: 316345743

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010643-77.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR GARCIA CORDEIRO

Polo Passivo:

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Decisão

Advogados:

GILMARINHO LOBATO MUNIZ (OAB/RO 3.823)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1010643-77.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VALDEMIR GARCIA CORDEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMARINHO LOBATO MUNIZ - RO3823 POLO PASSIVO:DNIT-DEPARTAMENTO NACION… Ver mais

Processo nº 1010643-95.2025.4.01.3900

ID: 275939709

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010643-95.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KLEYDSON MIRANDA CAMPOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

BRENDA HELLEN DOS SANTOS AQUINO (OAB/GO 56.980)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010643-95.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IMPETRANTE: KLEYDSON MIRANDA CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) IMPETRANTE: BRENDA HELLEN … Ver mais

Processo nº 1000070-16.2024.4.01.3000

ID: 280031001

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000070-16.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAYANE DO NASCIMENTO SILVA AZEVEDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB/AC 3.260)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000070-16.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAYANE DO NASCIMENTO SILVA AZEVEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

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