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Processo nº 1010671-30.2024.4.01.3308

ID: 294884600

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010671-30.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO LOUZADA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA RIBEIRO SOARES

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LUCAS RIBEIRO VIEIRA

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DANYLLO FREIRE MACEDO SANTOS

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Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010671-30.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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C. R. J. e outros x A. R. S.

ID: 308324810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010671-47.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. R. J. N. R. J.

Polo Passivo:

A. R. S.

Intimação

Advogados:

FLAVIO BELLUSSI

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DEISIANE DE CASSIA CALDEIRA

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Processo 1010671-47.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - C.R.J. - - N.R.J. e outro - A.R.S. - VISTOS. Especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem …

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Cris Dayane Fernandes De Araújo e outros x Antoine Raad e outros

ID: 295463392

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010671-38.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRIS DAYANE FERNANDES DE ARAúJO WALLACE DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

ANTOINE RAAD VITALE IMóVEIS LTDA

Despacho

Advogados:

ANTONIO GRECCO NETO

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RENATA DE OLIVEIRA MEDEIROS

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CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES

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CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES

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DESPACHO Nº 1010671-38.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0002669-84.2025.8.26.0637

ID: 311605538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002669-84.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSTILHO -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA

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MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE

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Processo 0002669-84.2025.8.26.0637 (processo principal 1010671-60.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - 1. Intime-se o executad…

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Processo nº 0002669-84.2025.8.26.0637

ID: 311619792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002669-84.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSTILHO -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA

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MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE

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Processo 0002669-84.2025.8.26.0637 (processo principal 1010671-60.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - 1. Intime-se o executad…

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Benedita Mattos De Souza x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 303895060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0003282-61.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA MATTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

SAMARA SMEILI

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CAROLINA DE ROSSO AFONSO

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Processo 0003282-61.2025.8.26.0037 (processo principal 1010671-51.2023.8.26.0037) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Benedita Mattos de Souza - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E…

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Helton Rafael Magalhaes De Oliveira e outros x Sem Parar Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 319647131

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010671-85.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELTON RAFAEL MAGALHAES DE OLIVEIRA OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Decisão

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

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LUIS ANTONIO OLIVEIRA LEITE

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JOSE OTAVIO MAGALHAES DE OLIVEIRA

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PJE nº 1010671-85.2025.8.11.0041 - (C) Vistos, Trata-se de Ação de Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Dano Moral, onde a parte requerida veio aos autos pugnar pela designação …

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Processo nº 1010671-70.2025.8.26.0008

ID: 330548766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010671-70.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO VALERIO ALVES JOAO BATISTA ALVES JOSé ONOFRE ALVES FILHO MARIA BARBOSA ALVES PAULO HENRIQUE ALVES VERA CRISTINA ALVES LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DA SILVA

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Processo 1010671-70.2025.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Valerio Alves - - Vera Cristina Alves Leite - - Paulo Henrique Alves - - José Onofre Alves Filho - - Joao Batista…

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Adão Antonio De Oliveira x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 302041077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010671-46.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADãO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO

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MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

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Processo 1010671-46.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adão Antonio de Oliveira - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Vistos. A petição inicial é apta e as parte… Processo 1010671-46.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adão Antonio de Oliveira - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Vistos. A petição inicial é apta e as partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, uma vez que o esgotamento das vias administrativas não é pressuposto para o ajuizamento da ação, sob pena de violação do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição (art. 5.º, XXXV, da Constituição Federal). Considerando que a parte requerida impugnou, no mérito, a pretensão do autor e pugnou pela improcedência da ação, restam controvertidos os fatos alegados na inicial, o que resulta na presença de lide e de interesse processual parte na obtenção de provimento jurisdicional. Inaplicável o disposto no artigo 354 do Código de Processo Civil, porque não configurada qualquer das hipóteses previstas nos artigos 485 e 487, II e III, do Código de Processo Civil. O requerente pugnou pela produção de prova pericial. A prova guarda pertinência com o deslinde das questões controvertidas. Para a realização da perícia, nomeio João Ricardo Socca Junior, que deverá ser intimado a fim de esclarecer se aceita o encargo, ciente de que os honorários provisórios serão provisionados pela Defensoria Pública eis que o autor, a qual postulou pela prova, é beneficiário da gratuidade processual, ao passo que os honorários definitivos serão fixados ao final e serão custeados pela parte que sucumbir na demanda (artigo 95 do CPC). Em quinze dias, as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, observados os termos do artigo 465, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP)

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Processo nº 1010671-81.2025.8.26.0554

ID: 277820258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010671-81.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VAGNER SERGIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

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ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), André Augusto de Araújo (OAB 506494/SP) Processo 1010671-81.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vagner Sergio…

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