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Processo nº 0002532-66.2023.8.26.0510

ID: 292502420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002532-66.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERVTRONICA SEGURANçA ELETRôNICA S.C. LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO JOSÉ ANDRADE DE ALMEIDA

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DANIELA LUCAS SANTA MARIA PALAURO

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Processo 0002532-66.2023.8.26.0510 (processo principal 1010686-61.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Servtronica Segurança Eletrônica S.c. Ltda - Fls. 76: ciência do c…

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Processo nº 0002532-66.2023.8.26.0510

ID: 293418934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002532-66.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERVTRONICA SEGURANçA ELETRôNICA S.C. LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA LUCAS SANTA MARIA PALAURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002532-66.2023.8.26.0510 (processo principal 1010686-61.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Servtronica Segurança Eletrônica S.c. Ltda - Fls. 76: ciência do c…

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Jlmh Imóveis E Participações Ltda., x Escolha Logística E Transportes - Eireli e outros

ID: 313154444

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197489-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JLMH IMóVEIS E PARTICIPAçõES LTDA.,

Polo Passivo:

ESCOLHA LOGíSTICA E TRANSPORTES - EIRELI PRISCILLA SOARES DE OLIVEIRA RODRIGO CAMARGO DE SANTANA

Distribuídos

Advogados:

SABRINA LIMA MOUSSALLI

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ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO

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SABRINA LIMA MOUSSALLI

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ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO

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SABRINA LIMA MOUSSALLI

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ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO

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OTÁVIO AUGUSTO COLTRE

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RICARDO PINTO DA ROCHA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197489-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1010686-48.2025.8.26.0005

ID: 280721775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010686-48.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. M. G. DE J. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erika Vanessa dos Santos (OAB 360197/SP) Processo 1010686-48.2025.8.26.0005 - Inventário - Reqte: C. M. G. de J. F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nomeio inventari…

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Processo nº 1010686-23.2025.4.01.4000

ID: 277355711

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010686-23.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FLORO DA SILVA JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010686-23.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1010686-87.2019.4.01.3400

ID: 274982561

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010686-87.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TERTULIANO SOARES E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CRISTHIANE DINIZ OLIVEIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: TERTULIANO SOARES E SILVA Advogados do(a)…

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Bossa Design Importação E Exportação Ltda. x Eloah De Paula Cardoso Dos Santos e outros

ID: 306050560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1084117-92.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BOSSA DESIGN IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

ELOAH DE PAULA CARDOSO DOS SANTOS LOLA MARIA LTDA. NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL ELOAH DE PAULA CARDOSO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO BUSHATSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO PAGANINI BASILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BUSHATSKY

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Processo 1084117-92.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1010686-25.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bossa Design Importação e Exportação Ltda. - Lola Maria Ltda. na… Processo 1084117-92.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1010686-25.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bossa Design Importação e Exportação Ltda. - Lola Maria Ltda. na pessoa de sua representante legal Eloah de Paula Cardoso dos Santos - - Eloah de Paula Cardoso dos Santos - Vistos. Manifesta-se a parte executada às fls. 806/831, alegando, em síntese, (i) a nulidade do arresto realizado, por alegado excesso de execução; (ii) a devolução dos móveis arrestados; (iii) a aplicação de multa por litigância de má-fé à exequente, em razão da suposta omissão quanto à existência de garantia contratual; entre outros pedidos. INDEFIRO o pedido de suspensão do mandado de arresto e de devolução dos bens já constritos. Os argumentos apresentados pelas executadas não são novos, tendo sido objeto de análise em diversas oportunidades anteriores, tanto por este Juízo quanto pelo E. Tribunal de Justiça, que já se manifestou pela regularidade do arresto nos autos do Agravo de Instrumento nº 2093152-34.2024.8.26.0000, bem como nos Agravos de Instrumento nº 2227148-31.2024.8.26.0000, 2227150-98.2024.8.26.0000 e 2073244-54.2025.8.26.0000, todos desprovidos pela 32ª Câmara de Direito Privado. A alegação de que a exequente omitiu a existência de garantia contratual não prospera. Como bem destacado nas decisões anteriores, o item "b" da cláusula 2.7 do contrato firmado entre as partes prevê a possibilidade de a credora optar entre aceitar a garantia ou prosseguir com a execução judicial dos valores devidos. Quanto à alegação de excesso de penhora/arresto, já foi reconhecido pelo Juízo e confirmado pelo Tribunal que a valoração dos objetos em questão, por se tratar de móveis de design, é atividade complexa, restrita a profissionais especializados no ramo, sendo necessária avaliação judicial para eventual apuração de excesso, o que deverá ocorrer no momento processual oportuno. No tocante à impenhorabilidade dos bens, também já foi decidido que existem elementos nos autos que indicam que as executadas comercializam outras peças além daquelas sujeitas ao arresto, de modo que a atividade econômica não restará inviabilizada com a manutenção da constrição. Por fim, quanto à alegação de que parte da dívida seria inexigível em razão da entrega de móvel supostamente falso, tal questão está sendo discutida em ação própria (Processo nº 1010686-25.2023.8.26.0100), não sendo este o momento e o meio processual adequados para tal discussão. Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos formulados pelas executadas, mantendo o arresto deferido. ADVIRTO as executadas que a reiteração de manifestações manifestamente infundadas e com argumentos já rejeitados por este Juízo e pelo E. Tribunal de Justiça poderá caracterizar litigância de má-fé, nos termos dos artigos 80, incisos I, VI e VII, e 81 do Código de Processo Civil, sujeitando-as à multa de até 10% sobre o valor atualizado da causa. Intime-se. - ADV: SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), FABIO PAGANINI BASILIO (OAB 374766/SP), FABIO PAGANINI BASILIO (OAB 374766/SP), LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB 185746/RJ)

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Processo nº 1010686-17.2025.4.01.4002

ID: 282708675

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010686-17.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL DOS SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010686-17.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1010686-96.2024.4.01.3502

ID: 319335152

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010686-96.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARTINHA DIAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIEL LINO FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010686-96.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1010686-93.2024.4.01.3600

ID: 321795545

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010686-93.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ODENIR FERREIRA DE PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORAH RIBEIRO DE LIMA TEIXEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010686-93.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA …

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