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C. E. P. G. Dos S. e outros x M. J. De D. Da V. De F. E S. De I.

ID: 296395740

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2177478-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. E. P. G. DOS S. R. A. C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. DE F. E S. DE I.

Entrados

Advogados:

LETÍCIA MODESTO (OAB/SP 436.335) RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB/SP 277.525) RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB/SP 277.525)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177478-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Senten… Ver mais

Processo nº 1010287-83.2024.8.26.0286

ID: 293558451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010287-83.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA MIRIAM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 462.682) FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534) ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB/SP 478.526)

Processo 1010287-83.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marilda Miriam de Oliveira - Vistos. A Fazenda já demonstrou ter providenciado o apostilamento. Assim, nada mais há por fazer nestes autos. A autora deverá dar início ao cumpriment… Ver mais

M. G. De S. x C. E. P. G. Dos S.

ID: 291252201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004009-83.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. G. DE S.

Polo Passivo:

C. E. P. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB/SP 277.525) LETÍCIA MODESTO (OAB/SP 436.335)

Processo 0004009-83.2024.8.26.0286 (processo principal 1000347-94.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.G.S. - C.E.P.G.S. - ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISÃO CIVIL de C.E.P.G.S., pelo prazo de trinta dias, com fundamen… Ver mais

Lucas Trajano Dos Santos x 99Pay Instituição De Pagamento S.A

ID: 308879948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010869-71.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS TRAJANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

99PAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS TRAJANO DOS SANTOS (OAB/SP 495.793) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

Processo 1010869-71.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Trajano dos Santos - 99pay Instituição de Pagamento S.a - Ciência à parte requerida dos documentos juntados com a réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando ob… Ver mais

Condomínio Sky Granja Viana x Spe Normandia Xx Incorporacoes Ltda

ID: 323134480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010869-97.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SKY GRANJA VIANA

Polo Passivo:

SPE NORMANDIA XX INCORPORACOES LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 207.346) BEATRIZ SANTOS QUEIROZ (OAB/SP 340.001)

Processo 1010869-97.2024.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Sky Granja Viana - Spe Normandia Xx Incorporacoes Ltda - Defiro a penhora sobre os direitos do imóvel, objeto da matrícula 154.917, ficando o(s) executado(s) como depositário(s) do bem. Lavr… Ver mais

Helio Aparecido Bianchi Cavaleti x Valerio Donizeti Edmur Tidei

ID: 275831237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010869-25.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HELIO APARECIDO BIANCHI CAVALETI

Polo Passivo:

VALERIO DONIZETI EDMUR TIDEI

Intimação

Advogados:

TIAGO ROMANO (OAB/SP 231.154) JOSE LUIS PRIMONI ARROYO (OAB/SP 261.657) ANA PAULA SANCHEZ (OAB/SP 437.791)

ADV: Tiago Romano (OAB 231154/SP), Jose Luis Primoni Arroyo (OAB 261657/SP), Ana Paula Sanchez (OAB 437791/SP) Processo 1010869-25.2022.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Helio Aparecido Bianchi Cavaleti - Exectdo: Valerio Donizeti Edmur Tidei - Vistos. Ciência às partes sobre o… Ver mais

Fabiana Pereira De Souza Oliveira e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 329719155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010869-84.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA JOSé ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958) FLAVIA REGINA VELO LUCON (OAB/SP 454.775)

Processo 1010869-84.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Fabiana Pereira de Souza Oliveira - - José Antonio de Oliveira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros - Vista dos autos a(o) autor(a)/exequente para, no prazo de ci… Ver mais

Processo nº 0004825-82.2024.8.26.0248

ID: 303435180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004825-82.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER CESAR MARIA DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 0004825-82.2024.8.26.0248 (processo principal 1010869-37.2023.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - WAGNER CESAR MARIA DINIZ - Intimar a parte requerida par… Ver mais

Processo nº 1010869-15.2025.8.26.0071

ID: 290691247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010869-15.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1010869-15.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos. P. 173.Indefiro. A comprovação da mora por notificação, que ao menos tenha sido remetida para o endereço constante do contrato, é pressuposto inafastável da medida intentada (TJSP, S… Ver mais

Processo nº 1010869-24.2025.8.26.0068

ID: 313525300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010869-24.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. L. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB/SP 135.308)

Processo 1010869-24.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.I. - Vistos. Fls. 72: Defiro. Providencie a z. Serventia a confecção do ofício para desconto dos alimentos em folha de pagamento, nos termos da decisão fls. 60/61. Após, dê-se ciência à parte autora para proto… Ver mais

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