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Resultados para "1011415-86.2022.8.26.0229" – Página 16 de 20

Processo nº 1011415-61.2025.8.11.0015

ID: 277743512
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo n.º 1011415-61.2025.8.11.0015. Trata-se de Ação de Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por Elisabete Ferreira dos Santos Gonçalves contra Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional – AAPEN, em que na… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1011415-52.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: V. D. S. R. REPRESENTANTE: MARCIA MARIA DA SILVA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM… Ver mais

Processo nº 1011415-73.2025.8.26.0361

ID: 320445684
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011415-73.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Leandro da Conceição Santos - Vistos. 1. O art. 99, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais … Ver mais
Processo 1010039-87.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1011415-11.2024.8.26.0005) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ester de Araujo Lopes - Francisca de Araujo Lopes - - Carlos Alberto de Araújo Lopes - - Silvia Regina de Araujo Lopes - - Ana Paula de Araujo Lopes - - João Marques… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
Processo 1011415-94.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Genny Evangelista Godoy - - Zizelda de Fatima Delatorre - - Rodolpho Hoff Junior - - Moacir Antonio da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação que … Ver mais

Processo nº 1011415-22.2025.4.01.4300

ID: 332074428
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1011415-22.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CONRADO DE MELLO MAGI POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros DESPACHO 1. Tra… Ver mais

A. R. P. M. x B. L. Da M.

ID: 326638426
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011415-57.2023.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.P.M. - B.L.M. - Por todo o exposto: Declaro a suspensão do processo, e determino a regularização do polo passivo no prazo de 30 dias - nos próprios autos, se consensual, ou por incidente próprio, para citação de todos os h… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1011415-92.2024.4.01.3900 AUTOR: JOSE ROBERTO BATISTA BORRALHOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o rel… Ver mais

Processo nº 1011415-98.2025.8.26.0482

ID: 300392301
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011415-98.2025.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Aparecido Amâncio da Trindade - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
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