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Processo nº 1011567-75.2018.8.11.0041

ID: 325601762

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011567-75.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZIO PEDRO FULAN

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MATILDE DUARTE GONCALVES

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LIDIANE SCHEIBLER CHAMORRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1011567-75.2018.8.11.0041. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: MARCUS VINICIUS MARINHO DE BA…

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Solange Lina De Jesus x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 317819984

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005456-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE LINA DE JESUS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Alvará

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

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PAULO ANTONIO GUERRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1005456-48.2025.8.11.0003 Conforme determinação ju…

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Eduardo De Carvalho Demiciano e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 256956465

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000024-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE CARVALHO DEMICIANO LUCY HELENA GALDINO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Alvará

Advogados:

GUILHERME DUTRA RIVELO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO IGEL

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LUCAS GABRIEL SILVA FRANCA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1000024-48.2025.8.11.0003 Conforme determinação ju…

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E. W. P. x M. De S.

ID: 313826146

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011567-76.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. W. P.

Polo Passivo:

M. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO ROCHA IVANOFF

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PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011567-76.2022.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1011567-47.2022.4.01.3307

ID: 291743599

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011567-47.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GENESIO GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011567-47.202…

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Carmen Munhão Martins x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 316806601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011567-21.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN MUNHãO MARTINS

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011567-21.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmen Munhão Martins - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Fls. 168: Ciente da certidão de intempestividad…

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Processo nº 1015932-48.2025.8.11.0003

ID: 307165717

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1015932-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO ARISTIDES MEIRE ARISTIDES DOS SANTOS MIRIAM ACUNHA ARISTIDES RICARDO DOMINGO BENITEZ GARCIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo n.º 1015932-48.2025.8.11.0003 Vistos etc. 1. Recebo a inicial. 2. Presentes os pressupostos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, concedendo-lhe as isenções previstas no art. 98 do…

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Processo nº 1015253-48.2025.8.11.0003

ID: 299593848

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1015253-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSANA LORIS AZEVEDO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1015253-48.2025.8.11.0003. REQUERENTE: ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA. REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., C… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1015253-48.2025.8.11.0003. REQUERENTE: ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA. REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA, BANCO DO BRASIL S.A., CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, CARTOS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Vistos. De proêmio, o requerente não comprovou a impossibilidade financeira momentânea para custear as despesas inerentes à distribuição do processo. No mais, da análise dos elementos de informação constantes dos autos, verifica-se sem dificuldades que os pressupostos para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita não estão pressentes. Neste viés, insta consignar que não cabe ao Estado assumir despesas de quem tem condições de atendê-las, sob pena de não poder prover aquelas dos que realmente necessitam. Assim sendo, é dever do interessado antecipar o pagamento dos atos processuais que pretende promover (art. 82, “caput”, do CPC), impondo-se, por consectário lógico, a obrigação de comprovar o recolhimento das custas e taxas processuais no momento da distribuição (art. 233, “caput”, da CNGC). Desta forma, DETERMINO que a parte autora comprove o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, carreando aos autos documento apto a comprovar que não possui condições financeiras para custear os gastos inerentes ao processo, especialmente holerite, contracheque, extrato de imposto de renda ou, em idêntico prazo, comprove o recolhimento das custas e taxas judiciárias devidas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, “ex vi” do art. 233, §1º, da CNGC. INTIME-SE via DJE. CUMPRA-SE. Rondonópolis, 13 de junho de 2025. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

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Processo nº 1012440-48.2025.8.11.0003

ID: 313963646

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012440-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAYANNE DEYSE DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAYANNE DEYSE DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1012440-48.2025.8.11.0003. EXEQUENTE: DAYANNE DEYSE DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc…

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Processo nº 1007645-72.2025.8.26.0361

ID: 278824795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007645-72.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANILA MARIA STIGLIANO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILA MARIA STIGLIANO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danila Maria Stigliano Alves (OAB 354494/SP) Processo 1007645-72.2025.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danila Maria Stigliano Alves, Danila Maria Stigliano Alves - Vistos. Trata-se …

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