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Resultados para "1012569-13.2023.8.26.0292" – Página 16 de 19

Processo 1012569-89.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Natanael dos Santos - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistos. A distribuição do feito é fato gerador das taxas e custas judiciais. A distribuição, os registros, int… Ver mais
Processo 1010144-13.2023.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Camilo Sobrinho (espólio) e outro - Maria Ivone de Oliveira Souza - Isto posto, defiro, por ora, a produção de prova documental, pois se mostra desde logo relevante para elucidar a lide. Conced… Ver mais
ADV: Adriano Cesar Ullian (OAB 124015/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Eliane de Souza (OAB 325836/SP) Processo 1012569-27.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Alves de Almeida - Reqdo: Banco Bradesco S.A., Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda, Mercadoliv… Ver mais

Processo nº 1012569-21.2023.8.26.0451

ID: 276087069
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP) Processo 1012569-21.2023.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Tendo sido deferida a liminar de busca e apreensão do bem objeto do contrato, bem assim AUTORIZADA ordem de arrombamento e conv… Ver mais
Processo 0003096-44.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCIANO DA SILVA FREITAS - Vistos. Trata-se de procedimento de apuração de falta disciplinar imputada ao sentenciado LUCIANO DA SILVA FREITAS, MTR: 1012569, RG: 37303795, RJI: 170524919-86, recolhido na Pe… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012569-97.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: C. C. de A. - Apelada: E. E. de A. (Menor(es) repre… Ver mais
Processo 1012569-17.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz de Oliveira - - Maria do Socorro Alves - José Mariano Subrinho - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a aquisição, por Luiz de Oliveira e Maria do Socorro Alves, da propriedade, por usucapião, … Ver mais

Processo nº 1012569-69.2025.8.26.0477

ID: 329961408
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012569-69.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cristina dos Santos Souza - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
Processo 1012569-86.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Thiago Gonzalez - - Silvania Akemi Arakaki - Stephany A R Lima - - Premium Clube de Benefícios - Vistos. Embora a alegação de hipossuficiência tenha presunção relativa de veracidade, poderá o Juízo indeferir … Ver mais
Processo 1012569-89.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Natanael dos Santos - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, INDEFIRO os benefícios da Justiça gratuita ratificando, na ínt… Ver mais
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