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Resultados para "1013040-06.2024.8.11.0003" – Página 16 de 25

Processo nº 1006444-06.2024.8.11.0003

ID: 312602117
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006444-06.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, parágrafo único,… Ver mais

Processo nº 1006444-06.2024.8.11.0003

ID: 312602124
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006444-06.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, parágrafo único,… Ver mais

Processo nº 1004989-06.2024.8.11.0003

ID: 291246971
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004989-06.2024.8.11.0003. REQUERENTE: ELISSANDRO DA CRUZ SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei n.º 9099/95. Fundamento e dec… Ver mais
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA n. 1013182-82.2025.8.11.0000 REQUERENTE: MUNICIPIO DE SORRISO INTERESSADA: BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Vistos etc. Trata-se de incidente apresentado pelo Município de Sorriso com o objetivo de sobrestar a execução de decisões interlocutória… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013040-76.2021.8.26.0008/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Carlos Eduardo Faccini - Embargte: José Edu… Ver mais
Decisão
.Processo nº 1026426-06.2024.8.11.0003. Vistos etc. O CPC prevê expressamente, o princípio da cooperação, onde todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, pelo que se vê do artigo 6º, do CPC. Sobre o princípio da c… Ver mais
Código Processo nº. 1033410-06.2024.8.11.0003 Vistos etc. O CPC prevê expressamente, o princípio da cooperação, onde todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, pelo que se vê do artigo 6º, do CPC. Sobre o princípi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014107-06.2024.8.11.0003. AUTOR(A): BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CENTRO OESTE SERVICOS LTDA, PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES 03381313100 REU: CREDORES ADMINISTRADOR JUDICIAL – DR. WILLIAN … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1027590-06.2024.8.11.0003. REQUERENTE: ZULEIDE RAMOS PEREIRA HERDEIRO: ERILDON DE ANDRADE VIEIRA, SUELI DE ANDRADE VIEIRA ESPÓLIO: ERI DE ANDRADE VIEIRA Vistos, etc. Trata-se de ALVARÁ JUDI… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1013040-24.2025.4.01.3902 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA N. 1/2022[1]) De ordem do MM. Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da 2ª Vara Federal de Santarém, nos termo… Ver mais
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