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Processo nº 1013051-41.2025.4.01.4100

ID: 326820198

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013051-41.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DONATO PEDRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DORIHANA BORGES BORILLE (OAB/RO 6.597)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013051-41.2025.4.01.4100 AUTOR: DONATO PEDRO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DORIHANA BORGES BORILLE - RO6597 REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Braz Augusto Guerreiro Marotti x Flávia Rigo Nóbrega e outros

ID: 297850422

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013051-92.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI

Polo Passivo:

FLáVIA RIGO NóBREGA GRPQA LTDA MOTA & CAMILHER – CONSULTORIA IMOBILIáRIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) MARCELLE APARECIDA GUIMARÃES OLIVEIRA (OAB/SP 208.896) REBECA MARIA COELHO SPONDA MONTEIRO (OAB/SP 283.805) MARIA ISABEL DE FARIAS (OAB/SP 64.000)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013051-92.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Braz Augusto Guerreiro Marotti - Apelado: Mota & Camilher – Consu… Ver mais

Rafael Baxter Salomão x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 292451539

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013051-91.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BAXTER SALOMãO

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) LEONARDO FERREIRA BORGES (OAB/MS 25.470)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013051-91.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rafael Baxter Salomão (Justiça Gratuita) - Apelado: Uber do Bra… Ver mais

Rafael Baxter Salomão x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 292463495

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013051-91.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BAXTER SALOMãO

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) LEONARDO FERREIRA BORGES (OAB/MS 25.470)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013051-91.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rafael Baxter Salomão (Justiça Gratuita) - Apelado: Uber do Bra… Ver mais

Maria Bernadete De Lima x Banco Bradesco S/A

ID: 321163293

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013051-14.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNADETE DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB/SP 167.202) RENATA JACOBS FORTUNATO (OAB/SP 513.341) RAFAEL GUSTAVO JACOBS FORTUNATO (OAB/SP 412.553)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013051-14.2024.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Maria Bernadete de Lima (Justiça Gratuita… Ver mais

Maria Bernadete De Lima x Banco Bradesco S/A

ID: 322291855

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013051-14.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNADETE DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB/SP 167.202) RENATA JACOBS FORTUNATO (OAB/SP 513.341) RAFAEL GUSTAVO JACOBS FORTUNATO (OAB/SP 412.553)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013051-14.2024.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Maria Bernadete de Lima (Justiça Gratuita… Ver mais

Domingos José Dos Santos e outros x Centro Trasmontano De São Paulo e outros

ID: 319777947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015864-08.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS JOSé DOS SANTOS MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA ROSANGELA DOS SANTOS SANDRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRO TRASMONTANO DE SãO PAULO IGESP S.A CENTRO MEDICO E CIRURGICO INST. GASTROENT DE SP PAULO TAKESHI NAKANO

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB/SP 141.750) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 287.897) GUSTAVO SAMPAIO INDOLFO COSENZA (OAB/SP 312.225) CAMILA ANDERAOS DA COSTA ALVES COSENZA (OAB/SP 317.703) ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGÃO (OAB/SP 257.837)

Processo 1015864-08.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Domingos José dos Santos - - Rosangela dos Santos - - Sandra dos Santos - - Maria de Lourdes dos Santos Silva - Igesp S.a Centro Medico e Cirurgico Inst. Gastroent de Sp - - Centro Trasmontano de São Paulo - -… Ver mais

Industria Metalplastica Irbas Ltda x Companhia De Gás De São Paulo Comgás

ID: 294473187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013051-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA METALPLASTICA IRBAS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE GáS DE SãO PAULO COMGÁS

Intimação

Advogados:

MICHELLE CARDOSO SCHONARTH (OAB/SP 489.396) GIOVANNA MANTOVANI SALIM (OAB/SP 509.765) FERNANDO DEL PICCHIA MALUF (OAB/SP 337.257) ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB/SP 163.549)

Processo 1013051-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Industria Metalplastica Irbas Ltda - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Vistos. Considerando os princípios norteadores do novo Código de Processo Civil, especialmente no que concerne à composição das di… Ver mais

V. A. C. C. x V. A. C. S.

ID: 326837012

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013051-68.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. A. C. C.

Polo Passivo:

V. A. C. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO ALFONSO KAROLIS (OAB/SP 80.927) RENATO BARROS NOGUEIRA ZANINI FILHO (OAB/SP 432.829) RENATA CRISTINA FARIA OLIVER (OAB/SP 425.010)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013051-68.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: V. A. C. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. A. C. S. (Justiça … Ver mais

Processo nº 1013051-84.2024.4.01.4000

ID: 311450793

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013051-84.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSUE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/PI 6.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013051-84.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSUE FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES … Ver mais

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