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Processo nº 1013073-50.2023.4.06.3803

ID: 320342377

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013073-50.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IRIA MARGARIDA RODRIGUES DE PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISANGELA MARINS PAIVA MARIANO DA SILVA (OAB/MG 184.146) FERNANDO ANTONIO CARRIJO MOTTA (OAB/MG 119.702)

RECURSO CÍVEL Nº 1013073-50.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : IRIA MARGARIDA RODRIGUES DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELISANGELA MARINS PAIVA MARIANO DA SILVA (OAB MG184146) ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO CARRIJO MOTTA (OAB MG119702) DESPACHO/DECISÃO Embargos declaratórios opostos pela parte autora c… Ver mais

Processo nº 1013073-78.2021.8.13.0024

ID: 326711855

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1013073-78.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICK ALVES DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDRE GERALDO COTA RIBEIRO (OAB/MG 167.545)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1013073-78.2021.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENA… Ver mais

Processo nº 1009462-97.2025.8.26.0224

ID: 294083117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009462-97.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1009462-97.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.S.S. - Tendo em vista que nos processos abaixo relacionados há identidade de parte passiva, causa de pedir e pedido comum, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separa… Ver mais

Processo nº 1009462-97.2025.8.26.0224

ID: 294083038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009462-97.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1009462-97.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.S.S. - Tendo em vista que nos processos abaixo relacionados há identidade de parte passiva, causa de pedir e pedido comum, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separa… Ver mais

Processo nº 1015054-25.2025.8.26.0224

ID: 294083052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1015054-25.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1009462-97.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.S.S. - Tendo em vista que nos processos abaixo relacionados há identidade de parte passiva, causa de pedir e pedido comum, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separa… Ver mais

Processo nº 1012709-86.2025.8.26.0224

ID: 294083053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1012709-86.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. V. S. R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1009462-97.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.S.S. - Tendo em vista que nos processos abaixo relacionados há identidade de parte passiva, causa de pedir e pedido comum, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separa… Ver mais

Processo nº 1011910-43.2025.8.26.0224

ID: 277028198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011910-43.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. DA S. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1009462-97.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.S.S. - Tendo em vista que nos processos abaixo relacionados há identidade de parte passiva, causa de pedir e pedido comum, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separa… Ver mais

Processo nº 1011177-77.2025.8.26.0224

ID: 277028206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011177-77.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1009462-97.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.S.S. - Tendo em vista que nos processos abaixo relacionados há identidade de parte passiva, causa de pedir e pedido comum, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separa… Ver mais

Processo nº 1011910-43.2025.8.26.0224

ID: 277028830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011910-43.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. DA S. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1009462-97.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.S.S. - Tendo em vista que nos processos abaixo relacionados há identidade de parte passiva, causa de pedir e pedido comum, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separa… Ver mais

Processo nº 1011177-77.2025.8.26.0224

ID: 277028839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011177-77.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1009462-97.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.S.S. - Tendo em vista que nos processos abaixo relacionados há identidade de parte passiva, causa de pedir e pedido comum, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separa… Ver mais

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