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Resultados para "1013075-08.2022.8.26.0006" – Página 16 de 18

Processo 1013075-43.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.P.S. - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - - G.A.S.M.P.S. - Vistos. Da exordial, verifica-se que a autora se dirige ao reconhecimento da inexigibilidade de dívida registrada junto a plataforma Serasa Limpa N… Ver mais
Intimação
Processo 1013075-02.2025.8.26.0071 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.M. - Vistos. Esta ação é da suposta companheira contra a única filha deixada pelo suposto companheiro, este falecido aos 24/4/2025 (fl. 44). Pede ela: i) o reconhecimento da união est… Ver mais
Intimação
Processo 1013075-02.2025.8.26.0071 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.M. - Vistos. Esta ação é da suposta companheira contra a única filha deixada pelo suposto companheiro, este falecido aos 24/4/2025 (fl. 44). Pede ela: i) o reconhecimento da união est… Ver mais

P. R. T. M. x N. Da C.

ID: 332218043
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017033-78.2025.8.26.0114 (processo principal 1013075-38.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Família - P.R.T.M. - N.C. - Trata-se de cumprimento de sentença relativo a honorários de sucumbência instaurado por P.R.T.M em face de N da C. Valor do débito: R$ 27.297,06. Na forma do a… Ver mais
Processo 1013075-92.2024.8.26.0602 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Francine Cristina Mendes - Condominio Residencial Parque da Mata - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PR… Ver mais
Decisão
CD. PROC. 1013075-29.2025.8.11.0003 Vistos etc. I – Em face das provas trazidas aos autos verifica-se que as condições estabelecidas no artigo 2º do Decreto Lei 911/69 estão preenchidas. O bem está alienado fiduciariamente a favor do requerente e a mora restou devidamente comprovada. Assim, defiro … Ver mais
Processo 1013075-49.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Tainan da Silva ME - - TAINAN DA SILVA - Tex Courier S/A - - Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Deixo de facultar vistas ao Embargado para manifestação ao recurso de Embargos de Declaração, … Ver mais

Processo nº 1013075-81.2025.8.26.0562

ID: 290726822
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013075-81.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.J.S.J. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA: A jurisprudência firmou entendimento no sentido de que a simples declaração de pobreza, firmada pelo requerente do pedido de assistência judiciária gratuita, é relativa, devendo ser compro… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO: 1013075-87.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDILANE LAMEIRA PACHECO Advogado do(a) AUTOR: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 REU: INSTITUTO … Ver mais
DESPACHO Nº 1013075-70.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: I. I. das P. M. de M. I. H. M. e I. R. M. - Apelado: S. T. C. de … Ver mais
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