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Francine Cristina Mendes x Condominio Residencial Parque Da Mata

ID: 297234248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013075-92.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINE CRISTINA MENDES

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DA MATA

Intimação

Advogados:

VELDER FERRACIOLLI ESCHER

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MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE SIQUEIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013075-92.2024.8.26.0602 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Franci… Processo 1013075-92.2024.8.26.0602 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Francine Cristina Mendes - Condominio Residencial Parque da Mata - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para RECONHER a prescrição da parcela relativa a cota de condomínio, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), com vencimento na data de 10.02.2019, a qual deverá ser excluída dos cálculos apresentados na execução. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, II, do CPC. Sendo a sucumbência do Embargado mínima, condeno a Embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado pela tabela do TJSP desde o ajuizamento, com juros de mora de 1% a.m a partir do trânsito em julgado dessa decisão, ressalvada a gratuidade da justiça já deferida. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: GISELE SIQUEIRA DE MORAES (OAB 254303/SP), MARIA EDUARDA FALCÃO DOS SANTOS (OAB 368274/SP), VELDER FERRACIOLLI ESCHER (OAB 306993/SP)

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Processo nº 0000218-31.2024.8.26.0020

ID: 316134114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000218-31.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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Processo 0000218-31.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1013075-97.2021.8.26.0020) (processo principal 1013075-97.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Processo nº 0004883-31.2021.8.26.0009

ID: 309212067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004883-31.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

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HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

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Processo 0004883-31.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1013075-04.2019.8.26.0009) (processo principal 1013075-04.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Maua d…

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F. R. x D. A. L.

ID: 328253543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004547-62.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

F. R.

Polo Passivo:

D. A. L.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RAMOS

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EDSON LUIZ GAONA

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BRUNA BARETTA DE BARROS

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Processo 0004547-62.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1013075-44.2014.8.26.0020) (processo principal 1013075-44.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Processo nº 0005561-21.2018.8.26.0019

ID: 322619329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005561-21.2018.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRAND TEXTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEMAR ESTIGARIBIA

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Processo 0005561-21.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1013075-76.2016.8.26.0019) (processo principal 1013075-76.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Brand Textil Ltda - Nos term…

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Processo nº 0001604-49.2025.8.26.0477

ID: 296895031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001604-49.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. DE F. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEIDY DE FATIMA ALVES DA SILVA

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Processo 0001604-49.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1013075-79.2024.8.26.0477) (processo principal 1013075-79.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - H.F.A.S. - Vistos. Trat…

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J. E. O. x L. F. R. e outros

ID: 280490852

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1043048-92.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. F. R. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1043048-92.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 280503912

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1039653-92.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. P. S. F. N.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1039653-92.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1037012-34.2024.8.26.0602

ID: 292310246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037012-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DO N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA LAFFAYETTI BERNARDO

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Processo 1037012-34.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1035094-92.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - M.N.A. - 1. No SAJ/PG5, constata-se a tramitação dos Processos …

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Processo nº 0001250-37.2025.8.26.0602

ID: 329912577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001250-37.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. V. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA GALLINA BENAGLIA DE MOURA

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Processo 0001250-37.2025.8.26.0602 (processo principal 1013075-39.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.V.B.M. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em …

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