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Resultados para "1013572-08.2022.8.26.0625" – Página 16 de 18

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013572-89.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Roberta Elaine de Lima Oliveira (Assistência Judiciár… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013572-32.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Hdi Seguros do Brasil S.a - Apelado: Companhia Piratininga de Forç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013572-15.2023.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Matheus Helpis Santos - Recorrido: Prudenco Companhia Prudentina de Desenvolvimento - Recorrido: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrida: Cia de Sane… Ver mais

Processo nº 1503325-08.2022.8.26.0625

ID: 332972924
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503325-08.2022.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários advocatícios de 10% (dez po… Ver mais

Processo nº 1013572-54.2022.4.01.3400

ID: 298105340
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: TIAGO SALLES DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ - RJ148587-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013572-89.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Roberta Elaine de Lima Oliveira (Assistência Judiciár… Ver mais

Processo nº 1013572-44.2025.8.26.0482

ID: 321146016
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013572-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mariluce Soares - Vistos. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos especificados nos artigos 319 e 320 do CPC. Defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, assim o fa… Ver mais

Processo nº 1013572-02.2020.8.11.0041

ID: 280930164
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013572-02.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Expedição de CND, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a). AGAMENON ALCANTARA MORENO … Ver mais

Processo nº 1029940-27.2025.4.01.3500

ID: 323152482
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1029940-27.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTA OLIVEIRA FIDELIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA - GO9711 e MELYSSA PIRES LEDA SCISLEWSKI - GO206… Ver mais
Intimação
Processo 1013572-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Geliede Moreira - Vistos. Recebo a emenda à inicial supra. Anote-se. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte autora age… Ver mais