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Resultados para "1015864-08.2022.8.26.0223" – Página 16 de 17

Intimação
Processo 1015864-47.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.O.S. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. 2. Por ora, indefiro os alimentos provisórios. Não há possibilidade de se aferir que os avós podem suportar essa obrigação, que inclu… Ver mais

Processo nº 1021041-60.2024.8.11.0041

ID: 278544511
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1021041-60.2024.811.0041 REQUERENTE: ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal interposto por ARMAC LOCAÇÃO,… Ver mais

Processo nº 0000291-65.2023.8.26.0625

ID: 321110657
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000291-65.2023.8.26.0625 (processo principal 1015864-63.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Vistos 1. Trata-se de pedido de penhora de percentual dos benefícios previdenciários de titularidade da parte executada. 2. Sobre essa que… Ver mais

Processo nº 1015864-81.2025.8.26.0003

ID: 310164951
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015864-81.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.R.S. - Vistos. 1- Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita, já anotado. 2- Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, não aplicável à hipótese do… Ver mais
Processo 1047452-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Bento, Cunha, & Rigo Sociedade de Advogados - Vistos. 1) Providencie a parte impetrante a regularização no recolhimento das custas, conforme certificado às fls. 227, no prazo de 15 dias, sob pena de cance… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1015864-06.2022.8.11.0003. EXEQUENTE: WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR EXECUTADO: RODRIGO POUSO MIRANDA Vistos, etc. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Rodrigo Pouso Miranda, sob … Ver mais

Processo nº 1015864-80.2018.8.26.0309

ID: 306425508
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015864-80.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Roberta Valdemarin - - Miriam Ferreira - Vistos. O art. 139, IV, do CPC estabelece que incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necess… Ver mais
DESPACHO Nº 2212750-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Mogi das Cruzes - Autor: Camila Michelle dos Santos Silva - Réu: Elias Silva dos Santos - Ré: An… Ver mais
HC 1015864/PE (2025/0239899-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : LEANDRO DO NASCIMENTO CORRÉU : GUSTAVO RUFINO … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1015864-16.2025.4.01.3300 AUTOR: EDNALVA SILVA DE JESUS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por… Ver mais
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