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Processo nº 1000512-06.2025.4.01.3304

ID: 328624570

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000512-06.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1000512-06.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIANE RODRIGUES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1018069-13.2025.8.26.0576

ID: 276796618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018069-13.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OMEGA PET LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS JOSÉ DA SILVA DILLIO (OAB/PR 108.394) JAQUELINE DE MATTOS DE PAULA (OAB/PR 108.755)

ADV: Jaqueline de Mattos de Paula (OAB 108755/PR), Matheus José da Silva Dillio (OAB 108394/PR) Processo 1018069-13.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Omega Pet Ltda - Vistos. (1) O artigo 8º, §1º, inciso II, da Lei 9.099/95, autoriza a participação de pessoas jurídica… Ver mais

Processo nº 1007108-06.2025.4.01.3304

ID: 305140518

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007108-06.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APOLONIO GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RENILDO SANTOS DE CARVALHO (OAB/BA 46.692)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007108-06.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1009533-06.2025.4.01.3304

ID: 307845174

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009533-06.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THAYS DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/BA 33.195) TAINA AGATA PASSOS ALVES (OAB/BA 47.662)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009533-06.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1011085-06.2025.4.01.3304

ID: 311499136

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011085-06.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAIANE COSTA SILVEIRA (OAB/BA 62.654) MYRNA BARROS ROCHA (OAB/BA 55.899)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011085-06.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1007593-06.2025.4.01.3304

ID: 311458071

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007593-06.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNA AMANCIO CARNEIRO (OAB/BA 34.092)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007593-06.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1008078-06.2025.4.01.3304

ID: 311443873

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008078-06.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALINE PEREIRA CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 76.940)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008078-06.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1012249-06.2025.4.01.3304

ID: 294513628

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012249-06.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE OLIVEIRA CARNEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 59.424)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1012249-06.2025.4.01.3304 AUTOR: TEREZINHA DE OLIVEIRA CARNEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformida… Ver mais

Processo nº 1015644-06.2025.4.01.3304

ID: 294514208

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015644-06.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDELICE CUNHA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO (OAB/BA 38.911)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1015644-06.2025.4.01.3304 AUTOR: VALDELICE CUNHA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com… Ver mais

Processo nº 1000900-06.2025.4.01.3304

ID: 293293894

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000900-06.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VITORIA GONCALVES SANTANA SOBRAL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MICHELLE DA LUZ BASTOS (OAB/BA 49.264)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000900-06.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

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