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Intimação
Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018207-37.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KATILENE DE ARAUJO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 POLO… Ver mais

Processo nº 1018207-61.2022.8.26.0001

ID: 313059814
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018207-61.2022.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Helena da Conceição Rei - Ante o exposto,nos termos do art. 552 do CPC, HOMOLOGOo cálculo de fls. 103, e julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora, declarando crédito em favor de HELENA DA CONCEIÇÃO REI, a ser pago por… Ver mais

C. R. R. x B. S. B. S. A.

ID: 325736662
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018207-61.2024.8.26.0625 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - C.R.R. - S.B.S. - Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e HOMOLOGO a produção antecipada de provas proposta nestes autos. Nos termos do art. 383, caput, do CPC, os autos permanecerão em c… Ver mais

Processo nº 1018207-73.2025.8.11.0001

ID: 261492112
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1018207-73.2025.8.11.0001 REQUERENTE: GUTEMBERG OLIVEIRA SOUZA REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc. Dispensa-se a audiência de conciliação, com amparo no Enunciado n.º… Ver mais

Processo nº 1018207-25.2024.4.01.0000

ID: 329968610
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 6ª TURMA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018207-25.2024.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVANTE: NEI CALDERON - SP114904-A AGRAVADO: JOSE ESTEVAM DE … Ver mais
Processo 1026064-04.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Espólio de Pedro Avelino - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - V I S T O S Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Passo a apreciar os embargos frente à tempestividade. A part… Ver mais

Processo nº 1018207-96.2025.8.26.0602

ID: 278255059
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 1018207-96.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Naiane Maira Brito de Melo - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. 1.Diante da indisponibilidade envolvendo as ações em que contende a Administração Públic… Ver mais

Processo nº 1018207-96.2025.8.26.0602

ID: 280080958
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 1018207-96.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Naiane Maira Brito de Melo - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. 1.Diante da indisponibilidade envolvendo as ações em que contende a Administração Públic… Ver mais

Processo nº 1018207-96.2025.8.26.0602

ID: 277135302
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 1018207-96.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Naiane Maira Brito de Melo - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. 1.Diante da indisponibilidade envolvendo as ações em que contende a Administração Públic… Ver mais
HC 1018207/SP (2025/0253407-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ADRIANO GALDINO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais