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Processo nº 1018302-25.2016.8.26.0576

ID: 300073599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1018302-25.2016.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMULO DO VALLE FACHIN

Intimação

Advogados:

LUCAS AUGUSTO RILLO DA SILVA

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Processo 1018302-25.2016.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Romulo do Valle Fachin - Vistos. Ciência ao advogado de que o valor excedente já foi desbloqueado c…

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Ana Maria De Vigare Silva e outros x Ednalva Maria Da Costa

ID: 294793902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015125-50.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE VIGARE SILVA ESPOLIO DE JANAINA VIGARE SILVA

Polo Passivo:

EDNALVA MARIA DA COSTA

Intimação

Advogados:

WAGNER CHAVES FREITAS DA SILVA

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THEODOSIO ZABCZUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALVES PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DOS SANTOS BASTOS

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Processo 0015125-50.2024.8.26.0007 (processo principal 1018302-78.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Imissão - Ana Maria de Vigare Silva - - Espolio de Janaina Vigare Silva - Ednalva Maria…

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Processo nº 1018302-61.2024.8.26.0344

ID: 277685140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018302-61.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EWERTON MANZANO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA AMORIM TORREZAN

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ADV: Daniela Amorim Torrezan (OAB 209033/SP) Processo 1018302-61.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ewerton Manzano Alves - Vistos. Ante o trânsito em julgado, concedo o…

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Nair Cardoso x Banco Pan S.A.

ID: 275831941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018302-95.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NAIR CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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ALESSANDRO DE MELO CAPPIA

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ADV: Alessandro de Melo Cappia (OAB 199771/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) Processo 1018302-95.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nair Cardoso - Reqdo: BANCO PAN S.A. …

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1. Flavio Viana (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 323503781

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0254066-15.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

1. FLAVIO VIANA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

FLAVIO VIANA

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HC 1018302/SP (2025/0254066-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : FLAVIO VIANA ADVOGADO : FLAVIO VIANA - SP465485 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENT…

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Processo nº 0002473-31.2025.8.26.0309

ID: 315648672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002473-31.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA E SILVA MACHADO MATENAUER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SERGIO PONTES

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Processo 0002473-31.2025.8.26.0309 (processo principal 1017817-06.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Fabiana e Silva Machado Matenauer - Vistos. …

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Processo nº 1018302-03.2025.4.01.3304

ID: 328320229

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018302-03.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GERUSA OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018302-03.2025.4.01.330…

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M. S. x T. L. D.

ID: 297110831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1014228-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. S.

Polo Passivo:

T. L. D.

Intimação

Advogados:

LUCIANA STEVAUX VILLAÇA VIVIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL TOLEDO PRADO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014228-06.2023.8.26.0309 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.S. - T.L.D. - Vistos. Ciente da regularização da representação processual do terceiro int…

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Leni Terumi Notoya x Nivoloni Projetos E Terraplenagem Ltda

ID: 317148788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018981-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LENI TERUMI NOTOYA

Polo Passivo:

NIVOLONI PROJETOS E TERRAPLENAGEM LTDA

Intimação

Advogados:

HELIO APARECIDO BRAZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE MATHIAS NIVOLONI DONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS FERREIRA OLIVASTRO

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Processo 1018981-06.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Leni Terumi Notoya - Nivoloni Projetos e Terraplenagem Ltda - Vistos. As preliminares de ausência de inter…

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Cma Cgm Do Brasil Agência Marítima Ltda x Embraport - Empresa Brasileira De Terminais Portuários S.A. e outros

ID: 316382970

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1018302-86.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CMA CGM DO BRASIL AGêNCIA MARíTIMA LTDA

Polo Passivo:

EMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUáRIOS S.A. TRISTãO COMPANHIA DE COMéRCIO EXTERIOR LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO DE LUCENA SAMMARCO

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AFONSO CELSO MATTOS LOURENÇO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIZ SANTAREM RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEILA OLIVEIRA KARL

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JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018302-86.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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