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Processo nº 1019738-26.2022.8.26.0053

ID: 322458764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1019738-26.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CORREDATO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORREDATO AMARAL (OAB/SP 390.759)

Processo 1019738-26.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rafael Corredato Amaral - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924, inciso II, … Ver mais

Processo nº 1019738-90.2025.8.26.0224

ID: 324218293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019738-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILA PIMENTAS I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 324.920)

Processo 1019738-90.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vila Pimentas I - Vistos. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao processo por parte do exequente, conforme o caso, deverá a serventia providenciar a intimação pa… Ver mais

1. Luiz Henrique Medeiros (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 329184910

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0261508-32.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. LUIZ HENRIQUE MEDEIROS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HC 1019738/SP (2025/0261508-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : LUIZ HENRIQUE MEDEIROS ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUIZ HENRIQUE MEDEIROS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Proc… Ver mais

Andréa D´Eleutério Silva Teixeira x Acesso Soluções De Pagamento S/A e outros

ID: 307126632

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034579-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéA D´ELEUTéRIO SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

ACESSO SOLUçõES DE PAGAMENTO S/A MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Despacho

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ANDRÉ ANTONIO DACOME DE LIMA (OAB/SP 416.260)

DESPACHO Nº 1034579-03.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Andréa D´eleutério Silva Teixeira - Apelado: Pagseguro Internet Instituição de… Ver mais

André Leonel Rocha Giglio x Marcelo Gonçalves Dalefi

ID: 300029906

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016828-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LEONEL ROCHA GIGLIO

Polo Passivo:

MARCELO GONçALVES DALEFI

Despacho

Advogados:

GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO (OAB/SP 186.778) MARCIO NAVARRO (OAB/SP 353.353)

DESPACHO Nº 1016828-03.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: André Leonel Rocha Giglio (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcelo Gonçalves Dale… Ver mais

Curso De Ensino Fernão Dias Pais Ltda. x Maria Carolina Nonato Cesario

ID: 314069185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014029-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CURSO DE ENSINO FERNãO DIAS PAIS LTDA.

Polo Passivo:

MARIA CAROLINA NONATO CESARIO

Intimação

Advogados:

ROLIANDRO ANTUNES DA COSTA (OAB/SP 235.915) RÉU REVEL ()

Processo 0014029-04.2023.8.26.0405 (processo principal 1004509-03.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Curso de Ensino Fernão Dias Pais Ltda. - Maria Carolina Nonato Cesario - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao INFOJUD ( Pesquisa DIRPF -1 UFESP), para a vind… Ver mais

Condomínio Antonio Guedes De Almeida x Mayara Oliveira Silva

ID: 279774435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027304-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ANTONIO GUEDES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MAYARA OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () CRISTIANE AGUILERA PRADO (OAB/SP 187.676)

ADV: Cristiane Aguilera Prado (OAB 187676/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1027304-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Antonio Guedes de Almeida - Reqda: Mayara Oliveira Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na petição inicial, extinguindo o proc… Ver mais

Francisco De Assis Rodrigues Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 333783910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016731-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. BANCO BRADESCO S.A. BANCO COOPERATIVO DO BRASIL BANCOOB BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO MASTER S/A LECCA CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.552) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738)

Processo 1016731-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco de Assis Rodrigues da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Master S/A - - Banco BMG S/A - - Banco Cooperativo do Brasil Bancoob - - Le… Ver mais

Banco Original S/A x Talrand Computadores E Servicos Eireli

ID: 314428813

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197008-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

TALRAND COMPUTADORES E SERVICOS EIRELI

Despacho

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB/SP 48.519)

DESPACHO Nº 2197008-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Banco Original S/A - Agravado: Talrand Computadores e Servicos Eireli … Ver mais

Pablo Jonhy Da Silva x Jose Petronio Olegario Da Silva e outros

ID: 278402756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030699-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PABLO JONHY DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE PETRONIO OLEGARIO DA SILVA LUCIANA MIATO GONçALVES SILVA

Intimação

Advogados:

SHILMA MACHADO DA SILVA (OAB/SP 216.332) JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB/SP 129.675)

ADV: Juliana Carla Parise Cardoso (OAB 129675/SP), Shilma Machado da Silva (OAB 216332/SP) Processo 1030699-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pablo Jonhy da Silva - Reqdo: Jose Petronio Olegario da Silva, Luciana Miato Gonçalves Silva - Vistos. Fls.218/220: Ciente da redistribui… Ver mais

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