Tudo

Resultados para "1023941-05.2023.8.26.0309" – Página 16 de 17

Intimação
Processo 1023941-95.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - K.V.D.S. - - L.L.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no importe de 25% (vinte e cinco por cent… Ver mais

Processo nº 1001734-45.2022.8.11.0024

ID: 301098819
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1001734-45.2022.8.11.0024 EMBARGANTE: ENERACY DE CASTRO AMARAL EMBARGADO: IVAN EVARISTO PRAETORIUS ROCHA Visto… Ver mais

Processo nº 1001734-45.2022.8.11.0024

ID: 301098834
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1001734-45.2022.8.11.0024 EMBARGANTE: ENERACY DE CASTRO AMARAL EMBARGADO: IVAN EVARISTO PRAETORIUS ROCHA Visto… Ver mais
Intimação
Processo 1510299-05.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eferraz Technology Comercial de Pecas e Acessorios para Veiculos Ltda - Vistos. 1) Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual a parte excipiente alega o excesso na execução. A excepta ofert… Ver mais
Processo 0117653-41.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Meire Rose Marquezin - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0004762-05.2023.8.26.0309/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Jundiaí Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu ori… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1023941-94.2024.8.11.0015. AUTOR: COMERCIAL DE PEDRAS PARA REVESTIMENTOS LTDA REU: GNR EMPREENDIMENTOS LTDA Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de … Ver mais

Processo nº 1023941-09.2025.8.26.0576

ID: 321627562
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023941-09.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Filipi de Oliveira - Vistos. Cite-se a executada por MANDADO para, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1023941-05.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARCIVAN ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de reclassificação funcional proposta por Marcivan A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1066854-13.2024.8.11.0041. REQUERENTE: VITORIA MARQUES DE ARAUJO REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO CONDOMINIO CAMPESTRE BRISAS DO CAMPO - ACCCBC Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁ… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1041118-61.2022.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta