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Processo nº 1507477-43.2023.8.26.0309

ID: 333064731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1507477-43.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE CAETANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ LORENCON (OAB/SP 101.515)

Processo 1507477-43.2023.8.26.0309 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FELIPE CAETANO DA SILVA - Vistos. Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do denunciado FELIPE CAETANO DA SILVA, postulando a desclassificação do crime doloso contra a vida para delito prete… Ver mais

Rosa Garcia De Camargo x Cobasi Comércio De Produtos Básicos E Industrializados Ltda

ID: 301995493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024611-43.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSA GARCIA DE CAMARGO

Polo Passivo:

COBASI COMéRCIO DE PRODUTOS BáSICOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DA COSTA MORAES (OAB/SP 452.800) GIULIA TAFNER MILONI (OAB/SP 448.366) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) AGATHA HONOMIHEL RODRIGUES (OAB/SP 502.918)

Processo 1024611-43.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa Garcia de Camargo - Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Trata-se de embargos de declaração por meio dos quais a p… Ver mais

Processo nº 1000555-43.2023.8.26.0309

ID: 333069653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000555-43.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIA REGINA DE CAMPOS MEDRANO (OAB/SP 333.539) LUCIANA RODRIGUES BRANDÃO (OAB/SP 261.682) HAISA RODRIGUES BRANDÃO (OAB/SP 349.480)

Processo 1000555-43.2023.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.B.S. - M.A.R. - - M.A.R.S. - É o relatório. DECIDO. A ação comporta procedência. Os documentos de fls. 08, 10/14 e 62/63 comprovam a legitimidade da requerente para propor a presente ação. Por outro lado, o laudo pericial de… Ver mais

Processo nº 1003914-54.2023.8.11.0006

ID: 308963648

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003914-54.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRANILDA BORDON BUCHARA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAIZA AGUSTINI IMIANI (OAB/MT 23.629)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003914-54.2023.8.11.0006. EXEQUENTE: IRANILDA BORDON BUCHARA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc. Verifico que foi distribuída mais de uma ação relacionada ao polo ativo desta demanda, com idênticas causa… Ver mais

Processo nº 1003916-24.2023.8.11.0006

ID: 308706370

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003916-24.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRANILDA BORDON BUCHARA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAIZA AGUSTINI IMIANI (OAB/MT 23.629)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1003916-24.2023.8.11.0006. REQUERENTE: IRANILDA BORDON BUCHARA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc. Verifico que foi distribuída mais de uma ação relacionada ao polo ativo desta demanda, com idênticas cau… Ver mais

Processo nº 1011461-48.2023.8.11.0006

ID: 300363806

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011461-48.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA TATIANE EGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAIZA AGUSTINI IMIANI (OAB/MT 23.629)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1011461-48.2023.8.11.0006. REQUERENTE: CINTIA TATIANE EGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Verifico que foi distribuída mais de uma ação relacionada ao polo ativo desta demanda, com idênticas causas… Ver mais

Processo nº 1003053-68.2023.8.11.0006

ID: 300363815

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003053-68.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NILMA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SILMARA PINHEIRO LIMA (OAB/MT 8.467)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003053-68.2023.8.11.0006. EXEQUENTE: NILMA DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Verifico que foi distribuída mais de uma ação relacionada ao polo ativo desta demanda, com idênticas caus… Ver mais

Processo nº 1006437-39.2023.8.11.0006

ID: 296058648

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006437-39.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA TATIANE EGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAIZA AGUSTINI IMIANI (OAB/MT 23.629)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006437-39.2023.8.11.0006. REQUERENTE: CINTIA TATIANE EGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Verifico que foi distribuída mais de uma ação relacionada ao polo ativo desta demanda, com idênticas causas… Ver mais

Processo nº 1025969-34.2025.4.01.3500

ID: 280703006

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025969-34.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALTER BERTOLDO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NORBERTO MACHADO DE ARAUJO (OAB/GO 16.769)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1025969-34.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTER BERTOLDO DE SIQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art… Ver mais

Processo nº 1005550-84.2025.8.11.0006

ID: 320581729

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005550-84.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVANDRO MONEZI BENEVIDES (OAB/MT 25.976)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005550-84.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ELIENE SANTOS ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que foi distribuída mais de uma ação relacionada ao polo ativo desta demanda, com idênticas caus… Ver mais

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