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Processo nº 1031330-76.2024.8.26.0577

ID: 323714221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1031330-76.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. A. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSE MINELLI CAMPOS

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RAFAELA DA CRUZ

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KARIN DA SILVEIRA LINHARES

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EDUARDO MATOS SPINOSA

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Processo 1031330-76.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1007003-43.2019.8.26.0577) - Interdição/Curatela - Cumprimento Provisório de Sentença - C.A.M.B. - V.M.B. - - P.V.M.B. - Republicação da de…

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A. S. T. E E. E. L. e outros x T. S. H.

ID: 308726240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005099-60.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. S. T. E E. E. L. F. G. V.

Polo Passivo:

T. S. H.

Intimação

Advogados:

SOLANGE APARECIDA NAVARRO SANCHES

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MARCIAL BARRETO CASABONA

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JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

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Processo 0005099-60.2024.8.26.0405 (processo principal 1036665-44.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F.G.V. - - A.S.T.E.E. - T.S.H. - Vistos. Reite-se o ofício ao …

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Processo nº 1040157-44.2023.8.26.0405

ID: 308409911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040157-44.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA

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Processo 1040157-44.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos, Ciência ao exequente da resposta de ofício de fls. 236. Oficie-se, para que…

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Sea Crustáceo Ltda. x Anhembi Agro Industrial Ltda.

ID: 298117987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017001-44.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SEA CRUSTÁCEO LTDA.

Polo Passivo:

ANHEMBI AGRO INDUSTRIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

ERIK GUEDES NAVROCKY

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EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE

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ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO

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Processo 0017001-44.2023.8.26.0405 (processo principal 1010697-56.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - SEA CRUSTÁCEO LTDA. - ANHEMBI AGRO INDUSTRIAL LTDA. - V…

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Processo nº 0017971-44.2023.8.26.0405

ID: 311324531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017971-44.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PRIME HOUSE PARQUE BUSSOCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO LINO GONZAGA

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MARCOS RICARDO RODRIGUES PEREIRA

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Processo 0017971-44.2023.8.26.0405 (processo principal 1009920-27.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Prime House Parque Bussocaba - Vistos. Deter…

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Processo nº 1013094-44.2023.8.26.0405

ID: 320710960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013094-44.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. DE J. DOS S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA SANTOS BAESSO

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Processo 1013094-44.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.J.S. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de RECONHECER a união estável que ex…

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Processo nº 1013094-44.2023.8.26.0405

ID: 335151644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013094-44.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. DE J. DOS S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA SANTOS BAESSO

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Processo 1013094-44.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.J.S. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de RECONHECER a união estável que ex…

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Processo nº 1027450-44.2023.8.26.0405

ID: 325971031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027450-44.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 1027450-44.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Ciência à parte exequente do resultado n…

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Nykolly Kathryny Batista x Banco Pan S/A

ID: 277269954

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031330-89.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NYKOLLY KATHRYNY BATISTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031330-89.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031330-89.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Nykolly Kathryny Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE CARTÃO CONSIGNADO (RCC) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DA AUTORA NÃO CABIMENTO ARGUMENTAÇÃO DA AUTORA DE QUE PRETENDIA REALIZAR CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, E NÃO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, QUE NÃO PROSPERA INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ASSINADOS PELA CONTRATANTE COM CLÁUSULAS CLARAS, PRECISAS E OBJETIVAS ACERCA DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO, BEM COMO DA INDICAÇÃO DE OUTRAS MODALIDADES DE EMPRÉSTIMOS MENOS ONEROSAS DEVER DE INFORMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CUMPRIDO INEXISTÊNCIA DE NULIDADE CONTRATUAL TAXA MENSAL DE JUROS REMUNERATÓRIOS (3,06%) QUE ESTÁ DENTRO DOS LIMITES DO ART. 15,VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 138/2022 (ALTERANDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008), VIGENTE AO TEMPO EM QUE FORMALIZADO O CONTRATO ENTRE AS PARTES AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA MAJORAÇÃO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jenifer Alves Castro de Menezes (OAB: 425272/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 3º andar

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Processo nº 0004307-09.2024.8.26.0405

ID: 311321263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004307-09.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WAY TO GO LOCADORA DE VEíCULOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ROBERTO CASSAB

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Processo 0004307-09.2024.8.26.0405 (processo principal 1036277-44.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Way To Go Locadora de Veículos Ltda. - Vistos. Ante o teor da certidão…

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