Resultados para "1031330-89.2023.8.26.0196" – Página 1 de 19

Nykolly Kathryny Batista x Banco Pan S/A

ID: 315472959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031330-89.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NYKOLLY KATHRYNY BATISTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 1031330-89.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nykolly Kathryny Batista - BANCO PAN S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Provide…

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Nykolly Kathryny Batista x Banco Pan S/A

ID: 277269954

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031330-89.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NYKOLLY KATHRYNY BATISTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031330-89.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031330-89.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Nykolly Kathryny Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE CARTÃO CONSIGNADO (RCC) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DA AUTORA NÃO CABIMENTO ARGUMENTAÇÃO DA AUTORA DE QUE PRETENDIA REALIZAR CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, E NÃO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, QUE NÃO PROSPERA INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ASSINADOS PELA CONTRATANTE COM CLÁUSULAS CLARAS, PRECISAS E OBJETIVAS ACERCA DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO, BEM COMO DA INDICAÇÃO DE OUTRAS MODALIDADES DE EMPRÉSTIMOS MENOS ONEROSAS DEVER DE INFORMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CUMPRIDO INEXISTÊNCIA DE NULIDADE CONTRATUAL TAXA MENSAL DE JUROS REMUNERATÓRIOS (3,06%) QUE ESTÁ DENTRO DOS LIMITES DO ART. 15,VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 138/2022 (ALTERANDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008), VIGENTE AO TEMPO EM QUE FORMALIZADO O CONTRATO ENTRE AS PARTES AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA MAJORAÇÃO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jenifer Alves Castro de Menezes (OAB: 425272/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 3º andar

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Sherwood Financial S.A x Itaú Administradora De Consórcios Ltda

ID: 276514233

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031330-52.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SHERWOOD FINANCIAL S.A

Polo Passivo:

ITAú ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1031330-52.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Condomínio Franca Shopping Center x Jorge Renato De Oliveira Franca - Me

ID: 298115925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008643-04.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO FRANCA SHOPPING CENTER

Polo Passivo:

JORGE RENATO DE OLIVEIRA FRANCA - ME

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

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ERNST WALTER MOSBACHER FILHO

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Processo 0008643-04.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1004558-89.2023.8.26.0196) (processo principal 1004558-89.2023.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Condomíni…

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Claudia Dinis Da Silva Leite x Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 334122666

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031330-15.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DINIS DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Outros

Advogados:

TIAGO LUCIO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FANNIUS VINÍCIUS DA COSTA SALOMÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1031330-15.2025.8.13.0024 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 22/07/2025.

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Matheus Bianco Moscardini x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 333016248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003994-93.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BIANCO MOSCARDINI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MURILLO EDUARDO SILVA MENZOTE

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0003994-93.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1028905-89.2023.8.26.0196) (processo principal 1028905-89.2023.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Mathe…

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Processo nº 0002772-90.2024.8.26.0196

ID: 298531903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002772-90.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PALACIO DAS TINTAS FRANCA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS MOSCARDINE PIRES

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Processo 0002772-90.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1026189-89.2023.8.26.0196) (processo principal 1026189-89.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pa…

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Processo nº 1031330-50.2022.8.26.0576

ID: 293452051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1031330-50.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÚCIO MAURO ANTONIAZZI DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031330-50.2022.8.26.0576 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E.R.S. - "Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguime…

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Processo nº 0012615-79.2024.8.26.0196

ID: 327054031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012615-79.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. F. L. R. DE F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KESLEY RODGER FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0012615-79.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1010378-89.2023.8.26.0196) (processo principal 1010378-89.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Processo nº 1031330-23.2022.8.26.0100

ID: 297062997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031330-23.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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Processo 1031330-23.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. 1. Expeça-se carta precatória para penhora e avaliação de bens na sede da executada, conf…

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