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Processo nº 1028998-53.2024.4.01.0000

ID: 316143583

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1028998-53.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIO CARVALHO LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA (OAB/PI 7.272)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1028998-53.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1025530-12.2024.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM… Ver mais

Processo nº 1039595-12.2024.4.01.4000

ID: 327230722

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1039595-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DE SOUSA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANARIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/PI 18.782) PRISCILLA MOREIRA SARAIVA (OAB/PI 23.434)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1039595-12.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALINE DE SOUSA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILLA MOREIRA SARAIVA - P… Ver mais

Processo nº 1049489-12.2024.4.01.4000

ID: 327227868

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1049489-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LIBANIA VIANA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA (OAB/PI 5.042) ARTHUR ORSANO VIEIRA CASTELO BRANCO (OAB/PI 22.259)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1049489-12.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIBANIA VIANA COSTA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR ORSANO VIEIRA CAS… Ver mais

Processo nº 1020292-12.2024.4.01.4000

ID: 327229846

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020292-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DA COSTA ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO OLIVEIRA GOMES (OAB/PI 14.618)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1020292-12.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1036006-78.2020.4.01.3700

ID: 319988247

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036006-78.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HAILTON CARLOS DOS SANTOS LEITE

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036006-78.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HAILTON CARLOS DOS SANTOS LEITE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolu… Ver mais

Processo nº 1017867-12.2024.4.01.4000

ID: 311942908

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1017867-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANIERE DE OLIVEIRA TORRES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VITOR ALEXANDRE MIRANDA SOUSA (OAB/PI 23.159)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017867-12.2024.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017867-12.2024.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JANIERE DE OLIVEIRA TORRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR ALEXANDRE MIRANDA SOUSA - PI23159-A POLO PASSIVO:1ª Vara … Ver mais

Lucas Jose Da Silva x Águas Cuiabá S.A. - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto

ID: 332728488

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037848-47.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA (OAB/MT 23.951) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) QUEREM HAPUQUE DIAS (OAB/MT 29.060)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1037848-47.2025.8.11.0001. AUTOR: LUCAS JOSE DA SILVA REU: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/9… Ver mais

Processo nº 1004082-77.2024.8.26.0564

ID: 292868339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004082-77.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO JULIÃO DA SILVA (OAB/SP 444.283)

Processo 1004082-77.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - José Edvaldo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação anulatória de procedimento administrativo na qual o autor visa à anulação d… Ver mais

Processo nº 1036006-23.2025.4.01.3500

ID: 316694860

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036006-23.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. M. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NAHARA RODRIGUES DE SOUZA ARAUJO (OAB/GO 47.265) DEISE LACERDA DA SILVA (OAB/GO 67.421)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036006-23.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. M. D. S. REPRESENTANTE: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DEISE LACERD… Ver mais

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