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Processo nº 1036006-12.2024.4.01.4000

ID: 323603471

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036006-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MILTON MENDES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036006-12.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1030574-12.2024.4.01.4000

ID: 280861727

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030574-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás PROCESSO: 1030574-12.2024.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030574-12.2024.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINAD…

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Processo nº 1040468-12.2024.4.01.4000

ID: 327430297

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1040468-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1040468-12.2024.4.01.4000 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL …

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Processo nº 1036006-03.2023.4.01.3400

ID: 308871205

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036006-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESPECIAL CAMINHAR DE UBERABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036006-03.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036006-03.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036006-03.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036006-03.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESPECIAL CAMINHAR DE UBERABA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR - PB22493-A e ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES - PB17757-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG54000-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESPECIAL CAMINHAR DE UBERABA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: MUNICIPIO DE UBERABA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1040468-12.2024.4.01.4000

ID: 317055569

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1040468-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

CAIO MARTINS PINTO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARI…

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Processo nº 1040468-12.2024.4.01.4000

ID: 329503704

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1040468-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

CAIO MARTINS PINTO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARI…

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Processo nº 1053854-12.2024.4.01.4000

ID: 305163618

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1053854-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ROBERTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

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Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053854-12.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1050847-12.2024.4.01.4000

ID: 308150069

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050847-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GARDENIA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

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Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050847-12.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1034163-12.2024.4.01.4000

ID: 307873118

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034163-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANNE LIMA DE ABREU

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Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034163-12.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1050362-12.2024.4.01.4000

ID: 307873295

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050362-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DE ARAUJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050362-12.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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