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Processo nº 1014296-90.2024.8.11.0000

ID: 261628627

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014296-90.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGRENCO DO BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB/SP 312.970) RONIMARCIO NAVES (OAB/MT 6.228)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1014296-90.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 0010355-40.2017.8.11.0051

ID: 276757221

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010355-40.2017.8.11.0051

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALESSANDRO BARBOSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TATIANA BENJAMIN VILLAR PRUDENCIO (OAB/MT 9.887) JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO (OAB/MT 9.172) FERNANDO CRUDE GOMES (OAB/MT 30.348)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0010355-40.2017.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Imissão] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, … Ver mais

Processo nº 0010355-40.2017.8.11.0051

ID: 276757226

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010355-40.2017.8.11.0051

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JADSON GONZAGA MORENO REGINA DE OLIVEIRA BRITO ARAUJO VANILDO MORAIS DE LIMA

Acórdão

Advogados:

JOAO CARLOS DA CONCEICAO NETO (OAB/MT 30.892) FERNANDO BIAVA DA SILVA (OAB/PR 45.330)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0010355-40.2017.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Imissão] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, … Ver mais

Processo nº 1014763-69.2024.8.11.0000

ID: 309756993

Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Público Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1014763-69.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO MARTINS KRUSQUEVIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ BOMFIM (OAB/MT 14.533) CARLOS CESAR MAMUS (OAB/MT 11.555)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO NÚMERO ÚNICO: 1014763-69.2024.8.11.0000 CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375) ASSUNTO: [ÍNDICE DA URV LEI 8.880/1994] RELATOR: DES. JOSE LUIZ LEITE LINDOTE TURMA JULGADORA: [DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, DES. LUIZ OCTÁVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO,… Ver mais

Processo nº 1014763-69.2024.8.11.0000

ID: 309756999

Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Público Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1014763-69.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TURMA RECURSAL ÚNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO NÚMERO ÚNICO: 1014763-69.2024.8.11.0000 CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375) ASSUNTO: [ÍNDICE DA URV LEI 8.880/1994] RELATOR: DES. JOSE LUIZ LEITE LINDOTE TURMA JULGADORA: [DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, DES. LUIZ OCTÁVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO,… Ver mais

Processo nº 1000197-66.2021.8.11.0018

ID: 316470935

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000197-66.2021.8.11.0018

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRAIL CAMARGO

Acórdão

Advogados:

POLIANA POLTRONIERI (OAB/SP 453.724)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000197-66.2021.8.11.0018 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). DEOSDETE CRUZ… Ver mais

Processo nº 1026536-14.2024.8.11.0000

ID: 258231230

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026536-14.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO BABILONIA MARQUES PEDRO CONSTANTINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ARLINDO DO CARMO (OAB/MT 3.722)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) NÚMERO DO PROCESSO: 1026536-14.2024.8.11.0000 EMBARGANTES: PEDRO CONSTANTINO, MAR… Ver mais

Processo nº 1026536-14.2024.8.11.0000

ID: 328904255

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1026536-14.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO BABILONIA MARQUES PEDRO CONSTANTINO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ARLINDO DO CARMO (OAB/MT 3.722)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026536-14.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] Relator: Des(a). M… Ver mais

Processo nº 1019789-48.2024.8.11.0000

ID: 258163894

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1019789-48.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

JEANE PAREJA (OAB/MT 4.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1019789-48.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA] RELATORA: EXMA. SR… Ver mais

Processo nº 1000132-27.2018.8.11.0002

ID: 283359425

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000132-27.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAIO MARCELO MESQUITA (OAB/MT 31.160) CINDY SCHOSSLER TOYAMA (OAB/MT 22.104) CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31.151) FERNANDA LUCIA PEREIRA MACIEL SERRA (OAB/MT 7.648) BRUNO EDUARDO ALVARENGA CARDOSO (OAB/MT 29.946) THAYELLE CRISTINNE AMORIM VENDRAMINI (OAB/MT 17.623) ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB/MT 6.551)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000132-27.2018.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Serviços de Saúde] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES … Ver mais

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