Resultados para "1036105-85.2023.4.01.0000" – Página 16 de 105

Processo nº 1037682-97.2021.4.01.4000

ID: 290907743

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037682-97.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM CELIA DA SILVA OLIVEIRA MACEDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO

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LUCIO TADEU SERVIO SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí PROCESSO Nº 1037682-97.2021.4.01.4000 VISTOS EM INSPEÇÃO 1. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no IRDR nº 10414…

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Processo nº 1019652-81.2025.4.01.3900

ID: 278900396

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019652-81.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA MAIA PIMENTEL CHAVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1019652-81.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: MARCIA CRISTINA MAI…

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Processo nº 1024808-46.2022.4.01.4000

ID: 321093503

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024808-46.2022.4.01.4000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CIRLANE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES

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THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO

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LUCIO TADEU SERVIO SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí PROCESSO Nº 1024808-46.2022.4.01.4000 DECISÃO O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no IRDR nº 1041440-85.2023.4.0…

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Processo nº 1024808-46.2022.4.01.4000

ID: 321093508

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024808-46.2022.4.01.4000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí PROCESSO Nº 1024808-46.2022.4.01.4000 DECISÃO O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no IRDR nº 1041440-85.2023.4.0…

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Processo nº 1000975-30.2021.4.01.3904

ID: 259173929

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000975-30.2021.4.01.3904

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ALBERTO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIA SANTOS MAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1000975-30.2021.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MAX TAVARES SANTOS REPRESE…

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Processo nº 1000975-30.2021.4.01.3904

ID: 259173937

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000975-30.2021.4.01.3904

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1000975-30.2021.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MAX TAVARES SANTOS REPRESE…

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Processo nº 1009665-94.2020.4.01.3900

ID: 330720848

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009665-94.2020.4.01.3900

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

YAIUME MOURA BOTELHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1009665-94.2020.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: YAIUME MOURA BOTELH…

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Catharina Munhoz Cassiano Da Silva x Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outros

ID: 279700018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036105-29.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CATHARINA MUNHOZ CASSIANO DA SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. HOSPITAL CARLOS CHAGAS S.A

Intimação

Advogados:

VÂNIA MARIA CASADEI

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LUIZ FELIPE CONDE

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ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Vânia Maria Casadei (OAB 373215/SP) Processo 1036105-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Catharina Munhoz Cassiano da Silva - Reqdo: AMIL ASS… ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Vânia Maria Casadei (OAB 373215/SP) Processo 1036105-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Catharina Munhoz Cassiano da Silva - Reqdo: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., Hospital Carlos Chagas S.a - Vistos. Afasto a alegada ilegitimidade passiva de Amil Assistencia Medica Internacional S/A, eis que conforme já decidido pelo STJ, a operadora do plano de saúde, na condição de fornecedora de serviço, deve responder perante o consumidor pelos defeitos em sua prestação, passando a responder solidariamente quando há erro médico. Inexistem outras preliminares a serem analisadas. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial médica requerida pelas requeridas. A relação havida entre as partes submete-se às normas consumeristas, conforme artigo 2., caput e artigo 3., caput da Lei 8078/1990. Assim, impõe-se a inversão do ônus da prova, na forma como dispõe o artigo 6., inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Neste sentido. "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE PAGAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO CDC. 1. Consoante enunciado da Súmula n. 608, do STJ, 'Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão'. 2. Constatada a verossimilhança das alegações ou hipossuficiência da consumidora, perfeitamente possível a inversão do ônus da prova, nos termos do inciso VIII, do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJ-GO AI 05291794420198090000 Rel. Des(a) Nelma Branco Ferreira Perilo- data julgamento 23/03/2020). Para tanto nomeio como perito o Dr. João Alfredo Chuffe, intimando-o a estimar seus honorários periciais que serão arcados pelas requeridas. As partes poderão apresentar quesitos e assistentes técnicos. Com a apresentação dos quesitos, intime-se o Sr. Perito a estimar seus honorários periciais. Intime-se.

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Processo nº 1003352-27.2019.4.01.4200

ID: 292794206

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003352-27.2019.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANDERCLEIA NUNES ASSUNCAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1003352-27.2019.4.01.4200 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDERCLEIA NUNES ASSUNCAO REU: CAIX…

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Processo nº 1002901-02.2019.4.01.4200

ID: 291306739

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002901-02.2019.4.01.4200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEIJAIM FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1002901-02.2019.4.01.4200 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEIJAIM FERREIRA DA SILVA REU: CAIXA…

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