Resultados para "1036145-87.2022.8.26.0577" – Página 16 de 28

Processo nº 1029161-87.2022.8.26.0577

ID: 321111478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029161-87.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029161-87.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Original S/A - Vistos. Trata-se de processo de execução, ainda sem citação. Houve arrest…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcelo Da Costa Maia x Gustavo Da Silva Monteiro e outros

ID: 335167071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005714-87.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA COSTA MAIA

Polo Passivo:

GUSTAVO DA SILVA MONTEIRO JORGE ALBERTO ROCHA CARNEIRO

Intimação

Advogados:

ZAHI OBEID JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAGALHÃES REIS ALBOK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LEANDRO ALVES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005714-87.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1000996-35.2019.8.26.0577) (processo principal 1000996-35.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcelo da Costa Mai…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Martins Missias Dos Santos x Banco Volkswagen S.A.

ID: 298142956

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021363-66.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARTINS MISSIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Decisão

Advogados:

ELDER VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1021363-66.2025.8.11.0002; AUTOR(A): MARTINS MISSIAS DOS SANTOS REU: BANCO VOLKSWAGEN S… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1021363-66.2025.8.11.0002; AUTOR(A): MARTINS MISSIAS DOS SANTOS REU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. VISTOS. Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃOPORDANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” ajuizada por MARTINS MISSIAS DOS SANTOS em desfavor de BANCO VOLKSWAGEN S.A, todos devidamente qualificados, na qual o requerente pleiteia em sede de tutela antecipada para que seja determinado que o banco réu “dê cumprimento imediato ao acordo firmado em 14 de maio de 2025, nos exatos termos pactuados, autorizando o abatimento dos valores de R$ 5.127,50(levantados na ação de busca e apreensão nº 1012813- 19.2024.8.11.0002) e R$ 4.772,58 (levantados na ação de obrigação de fazer nº 1036145-15.2024.8.11.0002) nas parcelas do acordo." Com a inicial vieram documentos. É o breve relato. DECIDO. Para a concessão da tutela de urgência exige-se: i) elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado e ii) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC/2015). Os elementos trazidos aos autos, por ora, não fornecem segurança para formação de um juízo amplo sobre os fatos, reclamando investigação mais aprofundada, mormente que em sede de cognição sumária não é possível verificar a situação negocial entre as partes. Necessário, portanto, que venham aos autos outros elementos capazes de melhor alicerçar o convencimento deste juízo. Registre-se que o acordo em questão (ID 196284803) não foi subscrito pela parte requerida; consequentemente, não há que se falar que o réu deva se submeter às obrigações constantes da minuta. O acolhimento do pedido do requerente representaria determinar-se, ao arrepio do que prescreve a lei (art. 313 e ss. do Código Civil), que o credor receba as prestações de forma e em termos diversos daqueles fixados no pacto subscrito pelas partes. Não se visualiza, portanto, a probabilidade de êxito do autor na demanda. Não bastasse, também não é possível visualizar o perigo da demora, porque, para que não incorra em mora e suas consequências, basta que o autor mantenha os pagamentos na forma e termos determinados na tutela de urgência deferida nos autos do Processo nº 1036145-15.2024.8.11.0002, como por ele próprio menciona, com o que não haverá risco algum de que venha a ter a posse sobre o bem cerceada. Diante disso, não visualizo a presença dos requisitos da medida antecipatória pleiteada. DISPOSITIVO Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. DESIGNE-SE audiência de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, conforme pauta formulada pelo próprio Centro/Conciliador(a). Ao talante do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos a conversão em mediação, sem prejuízo da realização de mais de uma sessão, na forma do art. 334, § 2º, do CPC. Fica autorizado, desde logo, o cancelamento da solenidade na pauta respectiva, mediante impulsionamento pela Secretaria desta Unidade, em caso de expresso requerimento/manifestação de ambas as partes (autor/réu). CITE-SE a parte demandada, sendo certo que o prazo de resposta observará o art. 335 do CPC, dependendo da postura das partes quanto à realização da audiência de conciliação/mediação e insucesso da composição amigável, com a advertência grafada no art. 334 do CPC. Oportunamente, após o encerramento da fase postulatória, deliberarei acerca de eventual requerimento para inversão do ônus da prova formulado pela requerente. DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. O advogado que estiver patrocinando os interesses de qualquer das partes deverá ele próprio providenciar a habilitação no sistema PJe, através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, conforme dispõe o art. 21, da Resolução nº 03/2018/TP-TJMT, de 12.04.2018. Nesse sentido, quando necessário, desde já determino que a Secretaria providencie a intimação prevista no § 1º do referido dispositivo. Intimem-se. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036145-67.2023.4.01.0000

ID: 332585736

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036145-67.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REPRESENTANTE: OSCAR FERREIRA BRODA EMBARGANTE: OSCA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015414-87.2022.8.26.0577

ID: 309250447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015414-87.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE DINIZ ENDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA DINIZ ENDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015414-87.2022.8.26.0577 (processo principal 1015573-13.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Pereira de Souza - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1029840-87.2022.8.26.0577

ID: 278048439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1029840-87.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB 495272/SP) Processo 1029840-87.2022.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Dia Brasil Sociedade Limitada - Ciência à part…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1029743-87.2022.8.26.0577

ID: 335163662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029743-87.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA JENIFER PERPéTUO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR LEMES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029743-87.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanessa Jenifer Perpétuo de Lima - 1) Antes de analisar o pedido, nota-se que há endereços não diligenc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcelo Da Costa Maia x Gustavo Da Silva Monteiro e outros

ID: 308902161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005714-87.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA COSTA MAIA

Polo Passivo:

GUSTAVO DA SILVA MONTEIRO JORGE ALBERTO ROCHA CARNEIRO

Intimação

Advogados:

ZAHI OBEID JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAGALHÃES REIS ALBOK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LEANDRO ALVES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005714-87.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1000996-35.2019.8.26.0577) (processo principal 1000996-35.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcelo da Costa Mai…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. De M. F. x T. R. P.

ID: 278587332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1006172-87.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. DE M. F.

Polo Passivo:

T. R. P.

Intimação

Advogados:

MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA APARECIDA JESUS DOS SANTOS ISRAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB 272340/SP), Angela Aparecida Jesus dos Santos Israel (OAB 334995/SP) Processo 1006172-87.2022.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Aliment…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. De M. F. x T. R. P.

ID: 278962889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1006172-87.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. DE M. F.

Polo Passivo:

T. R. P.

Intimação

Advogados:

MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA APARECIDA JESUS DOS SANTOS ISRAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB 272340/SP), Angela Aparecida Jesus dos Santos Israel (OAB 334995/SP) Processo 1006172-87.2022.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Aliment…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 271 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes