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Gregorio Fernandes De Oliveira x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil e outros

ID: 330231933

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036215-32.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GREGORIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

JORGEANNY CERQUEIRA PEREIRA (OAB/BA 44.057) INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS (OAB/BA 57.569)

PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036215-32.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GREGORIO FERNANDES DE OLIVEIRA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BR… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Gilmar Ferreira Dos Santos Junior e outros

ID: 304228077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015554-70.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

GILMAR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR MASTER NUTRIçãO E EVENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471)

Processo 1015554-70.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Master Nutrição e Eventos Ltda - - Gilmar Ferreira dos Santos Junior - Vistos. Fls. 242/243: INDEFIRO o pedido de penhora por termo nos autos. Explico. A prática tem se mostrado in… Ver mais

Processo nº 1021083-70.2023.8.26.0577

ID: 309655728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021083-70.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARGARETE AUXILIADORA BRANDãO

Intimação

Advogados:

CIBELE CAMARGO MENEZES (OAB/SP 432.984)

Processo 1021083-70.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Margarete Auxiliadora Brandão - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível movida por Nivaldo Tiburcio de Oliveira e Nivaldo Oliveira Santos em face de Margarete Auxiliadora Brandão e Lucas dos… Ver mais

Diego Camara Miranda e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 330380098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025933-70.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO CAMARA MIRANDA ROSALIA DE SOUSA BARROZO MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO COOPERATIVO DO BRASIL/SICCOB CAIXA ECONOMICA FEDERAL ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/SP 422.887) SOCIEDADE DE ADVOGADOS ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MG 2.169) SANDRA LARA CASTRO (OAB/SP 195.467) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MARCELA COSTA LEITE (OAB/SP 495.369) LUCAS BATISTA PEREIRA ALCIPRETE (OAB/SP 288.797) FELIPE AUGUSTO PEREIRA ALCIPRETE (OAB/SP 325.380) ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB/SP 132.648) CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 427.719) ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB/SP 351.053) ANA PAULA PEREIRA ALCIPRETE (OAB/SP 366.263)

Processo 1025933-70.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Diego Camara Miranda - - Rosalia de Sousa Barrozo Miranda - Banco Cooperativo do Brasil/SICCOB - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - BANCO BRADESCO S.A. - - Caixa Economica Federal - Vistos. Trata-se de aç… Ver mais

Processo nº 0004160-15.2025.8.26.0577

ID: 292495222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004160-15.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SMART FIT ESCOLA DE GINáSTICA E DANçA S/A TOTAL FIT SJC 5 CONDICIONAMENTO FíSICO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELSON DE CASTRO (OAB/SP 109.349) DANILO DIAS DE BARROS (OAB/SP 371.745) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DOLFINI (OAB/SP 144.411)

Processo 0004160-15.2025.8.26.0577 (processo principal 1010413-70.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Total Fit SJC 5 Condicionamento Físico Ltda. - - Smart Fit Escola de Ginástica e Dança S/A - Vistos. Ao que tudo indica, o valor da condenação foi integralmen… Ver mais

Diego Camara Miranda e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 293795994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025933-70.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO CAMARA MIRANDA ROSALIA DE SOUSA BARROZO MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO COOPERATIVO DO BRASIL/SICCOB CAIXA ECONOMICA FEDERAL ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870) SOCIEDADE DE ADVOGADOS ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MG 2.169) SANDRA LARA CASTRO (OAB/SP 195.467) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MARCELA COSTA LEITE (OAB/SP 495.369) LUCAS BATISTA PEREIRA ALCIPRETE (OAB/SP 288.797) FELIPE AUGUSTO PEREIRA ALCIPRETE (OAB/SP 325.380) ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB/SP 132.648) CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 427.719) ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB/SP 351.053) ANA PAULA PEREIRA ALCIPRETE (OAB/SP 366.263)

Processo 1025933-70.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Diego Camara Miranda - - Rosalia de Sousa Barrozo Miranda - Banco Cooperativo do Brasil/SICCOB - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - BANCO BRADESCO S.A. - - Caixa Economica Federal - Vistos. 1. Fls. 645/64… Ver mais

Processo nº 0008306-70.2023.8.26.0577

ID: 311141343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008306-70.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTENOR RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB/SP 77.769)

Processo 0008306-70.2023.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antenor Rodrigues - Tendo em vista os termos da certidão de pág. 139, HOMOLOGA-SE o valor do débito remanescente em R$ 6.459,92 (março/2025), para os devidos fins de direito. Assim, considerando os te… Ver mais

Processo nº 1031365-70.2023.8.26.0577

ID: 333688013

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031365-70.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. J. DOS C. N. N. D.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO (OAB/SP 211.406) GIOVANI DE ASSIS PRADO (OAB/SP 487.699) JULIANA NUNES DAMA (OAB/SP 498.372) THIAGO DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB/SP 445.225)

DESPACHO Nº 1031365-70.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: N. N. D. (Menor) - Apelante: M. de S. J. dos C. - Vistos. O recur… Ver mais

Processo nº 1036215-89.2025.4.01.3500

ID: 314608457

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036215-89.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AGENOR BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARISSE LOURENCO CARDOSO (OAB/PR 67.354)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo: 1036215-89.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015, ficam consignadas as seguintes determinações: Intimar a parte autora … Ver mais

Processo nº 1036215-49.2022.4.01.4000

ID: 327633503

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036215-49.2022.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCO ANTONIO SUCAR FILHO (OAB/RN 8.008)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MANOEL PAULO DE CASTRO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCO ANTONIO SUCAR FILHO - RN8008-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

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