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Processo nº 1036215-49.2022.4.01.4000

ID: 327633503

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036215-49.2022.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCO ANTONIO SUCAR FILHO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MANOEL PAULO DE CASTRO Advogado do(a) RE…

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Processo nº 1036215-70.2023.8.26.0577

ID: 323908682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036215-70.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA CAVALCANTI BISPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELAINE PAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036215-70.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eliana Cavalcanti Bispo - Fls. 215: ciência as partes da certidão de óbito de Ramiro Ramos da Silva juntada. - ADV: ROSELAINE PA…

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Processo nº 1036215-72.2021.8.26.0114

ID: 323557795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036215-72.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036215-72.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vista ao(s) autor(es) do(s) ofí…

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Processo nº 1036215-67.2014.8.26.0001

ID: 325321027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036215-67.2014.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036215-67.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - Manifeste-se a parte exequente sobre a(s) carta(s) negativa(s)/recebida(s) por terceiro. Na inérci…

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Julivaldo Ribeiro Dos Santos x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 292138542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1036215-58.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

SILVANO ELTON CAMPOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036215-58.2024.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Julivaldo Ribeiro dos Santos - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Processo julgado. Ar…

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Maria Da Paixao Santos Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310040333

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016330-49.2022.4.01.4000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PAIXAO SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia PROCESSO: 1016330-49.2022.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016330-49.2022.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINAD… Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia PROCESSO: 1016330-49.2022.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016330-49.2022.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DA PAIXAO SANTOS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de recurso interposto pelo AUTOR em face de sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício previdenciário a segurado especial rurícola. As contrarrazões não foram apresentadas. Dispensado o relatório, consoante dispõe o art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. DECIDO. Conheço do recurso, vez que presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, entendo que a sentença merece reforma, na medida em que os documentos utilizados para demonstrar início de prova material não são suficientes para provar a qualidade de segurado especial, todavia, sua condição não ficou descaracterizada. O conjunto probatório não abrange, ainda que de forma descontínua, todo o período de carência necessário à comprovação da atividade rural em regime de economia familiar. É assente na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça a necessidade de início de prova material do exercício de labor rural para a caracterização da qualidade de segurada especial, fato reconhecidamente insusceptível de prova exclusivamente testemunhal (Súmula nº 149 do STJ). E, em que pese haja insuficiência de provas, a qualidade de segurada especial da autora não restou descaracterizada na instrução processual, ensejando a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do REsp 1.352.721/SP. Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso par reformar a sentença e assim JULGAR EXTINTO o processo sem resolução do mérito. DEFIRO os benefícios da Justiça gratuita. CONDENO o recorrente vencido no pagamento de honorários advocatícios, cuja execução ficará suspensa pelo deferimento da gratuidade. Intime-se. Porto Velho – RO, data da assinatura eletrônica. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator

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Sabrina Baukelmann Matar x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 301065877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036215-61.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SABRINA BAUKELMANN MATAR

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS REIS VERDEROSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEUANY BERG FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036215-61.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sabrina Baukelmann Matar - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Diante do certificado pela Z. Serv…

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E. C. e outros x E. De A. P. e outros

ID: 305652158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036215-43.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. C. R. C. C.

Polo Passivo:

E. DE A. P. V. S. A. E.

Intimação

Advogados:

SABRINA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036215-43.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - E.C. - - R.C.C. - E.A.P. - - V.S.A.E. - Ciência às partes acerca do(s)ofício(s) retro juntado(s). - ADV…

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Processo nº 1004108-49.2022.4.01.4000

ID: 306494032

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004108-49.2022.4.01.4000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANIBAL MARTINS BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA DUARTE NAPOLEAO DO REGO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1004108-49.2022.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANIBAL MARTINS BARBOSA P…

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Processo nº 1004108-49.2022.4.01.4000

ID: 306494035

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004108-49.2022.4.01.4000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1004108-49.2022.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANIBAL MARTINS BARBOSA P…

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