Resultados para "1036251-46.2023.8.26.0405" – Página 16 de 20

Leonardo Dos Santos Americo x Banco Bradesco S.A.

ID: 293380351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002190-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DOS SANTOS AMERICO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002190-11.2025.8.26.0405 (processo principal 1039840-46.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leonardo dos Santos Americo - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos…

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Jam Warehouse Comércio De Alimentos E Promoções Ltda x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 298374909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036251-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAM WAREHOUSE COMéRCIO DE ALIMENTOS E PROMOçõES LTDA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036251-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jam Warehouse Comércio de Alimentos e Promoções Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São …

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Patrícia De Melo Silva x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 316528042

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011710-46.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA DE MELO SILVA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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LUIZ AUGUSTO DAIER XAVIER RIBEIRO

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HENRIQUE NAHAS CECILIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011710-46.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. S. P. De L. x F. C. O. L.

ID: 331199721

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031304-46.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. S. P. DE L.

Polo Passivo:

F. C. O. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA MARTINS

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EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031304-46.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1035960-46.2023.8.26.0405

ID: 331686880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035960-46.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CARDEAL ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLENY OLIVEIRA PEREIRA

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Processo 1035960-46.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Leonardo Cardeal Araujo - Vistos. Torno sem efeito o ato ordinatório retro, uma vez que inoportuna a republicação…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Irene Vicente De Jesus Abreu e outros

ID: 295275864

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031207-46.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

IRENE VICENTE DE JESUS ABREU LUIZ CARLOS DE ABREU

Despacho

Advogados:

HAROLDO VENTURA BARAUNA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAROLDO VENTURA BARAUNA JUNIOR

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LEANDRO GODINES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1031207-46.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1036251-64.2025.8.26.0053

ID: 293221165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036251-64.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON EUGENIO CAMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 1036251-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Airton Eugenio Camara - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com … Processo 1036251-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Airton Eugenio Camara - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de férias, licença-prêmio convertida em pecúnia; (ii) condenar a ré a pagar valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia esta a ser apurada em regular execução de sentença. Sobre os valores em atraso incidirão juros e correção monetária. Conforme o artigo 3º da EC 113/2021, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Discussão pressupõe constituição em mora. Antes da citação, ou da constituição em mora, não há que se falar nem em discussão, nem em condenação envolvendo a Fazenda Pública, motivo pelo qual só há que se falar em incidência da SELIC em débitos fazendários a partir da citação da Fazenda Pública. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)

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Mônica Paes Leme Cerqueira x Estado De São Paulo e outros

ID: 309417063

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032953-46.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MôNICA PAES LEME CERQUEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ISABEL DO AMARAL DE PAULA SOUZA

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RAFAELLA ALMEIDA MENDES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032953-46.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Mônica Paes Leme Cerqueira - Recorrido: Prefeitura Municipal de Osasco - Recor…

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A. A. N. x B. B. S. A.

ID: 298448939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1022962-46.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. A. N.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

THAÍSA MARQUES CAMIM

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SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

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Processo 1022962-46.2023.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Bancários - A.A.N. - B.S. - Vistos. Fls. 541/543: Em que pesem as alegações da parte embargante, não se vislumbra na sentença proferida …

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Célia Albuquerque e outros x Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 296213429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035475-46.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA ALBUQUERQUE MARCOS DE LIMA MELCHIOR

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR

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ADRIANA SILVIANO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035475-46.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos de Lima Melchior - - Célia Albuquerque - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ante o exposto, JUL…

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