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Processo nº 1005998-75.2025.8.11.0000

ID: 256819946

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005998-75.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO AVELINO DE SOUZA VIEIRA

Decisão

Advogados:

AMIR SAUL AMIDEN (OAB/MT 20.927)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1005998-75.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: M… Ver mais

Juliana Cassia Da Mata Silva x Banco Do Brasil S.A.

ID: 317743057

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043332-88.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CASSIA DA MATA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

JULIANA CASSIA DA MATA SILVA (OAB/MT 24.997) MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210)

PJE nº 1043332-88.2023.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA, proposta por JULIANA CÁSSIA DA MATA SILVA, em face de BANCO DO BRASIL S.A., por falha na prestação d… Ver mais

Processo nº 1030334-88.2023.8.11.0041

ID: 318601479

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030334-88.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1030334-88.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1030334-88.2023.8.11.0041

ID: 318601482

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030334-88.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA EDNA LUCIA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

LUCIANO PEDROSO DE JESUS (OAB/MT 13.382)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1030334-88.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1011071-28.2025.8.11.0000

ID: 260146222

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011071-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

KARINNE MODESTO FALEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIRA PEREIRA MARTINS (OAB/MT 10.029)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1011071-28.2025.8.11.0000 AGRAVANTES: KARINNE MODESTO FALEIROS e outro AGRAVADA: BÁRBARA MODESTO FRANCO Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por KARINNE MODESTO FALEIROS e outro, … Ver mais

Processo nº 1007195-24.2023.8.11.0004

ID: 256465377

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007195-24.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JAILTON BARREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007195-24.2023.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Efeitos] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU … Ver mais

Processo nº 1007195-24.2023.8.11.0004

ID: 256465378

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007195-24.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007195-24.2023.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Efeitos] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU … Ver mais

Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 294772828

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000796-13.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

PJE nº 1000796-13.2023.8.11.0025 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTODE DANOS, proposta por BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ao qual pretende a seguradora Autora o ressarcimento do valor total de (R$ 5.579,10… Ver mais

Processo nº 1040422-88.2023.8.11.0041

ID: 328965405

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1040422-88.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB/SP 146.997) ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1040422-88.2023.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Hdi Seguros S.A. x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 295664539

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026757-68.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) FABIO INTASQUI (OAB/SP 350.953) SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 305.088)

PJE nº 1026757-68.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO, proposta por HDI SEGUROS S/A, em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ao qual pretende a seguradora Autora o ressarcimento do valor total de (R$ 15.360,00), pago ao seu segurado CONDO… Ver mais

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