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"1036610-12.2021.8.26.0002" - Resultados da Busca – Página 16 de 19

R Franco De Araujo Eireli e outros x R Franco De Araujo Eireli e outros

ID: 307928732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070075-12.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R FRANCO DE ARAUJO EIRELI SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Polo Passivo:

R FRANCO DE ARAUJO EIRELI SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO LAMONICA BOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1070075-12.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - R Franco de Araujo Eireli - R Franco de Araujo Eireli - Sky Serviços de Banda Larga L…

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Sky Serviços De Banda Larga Ltda x Claudio Antonio Rodrigues 04830807644

ID: 313082309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017770-34.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Polo Passivo:

CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES 04830807644

Intimação

Advogados:

RAMON DA SILVA DRUMOND

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO LAMONICA BOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017770-34.2022.8.26.0002 (processo principal 1043497-12.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Claudio Antonio Rodrigues 048…

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Sky Serviços De Banda Larga Ltda x Claudio Antonio Rodrigues 04830807644

ID: 313082315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017770-34.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Polo Passivo:

CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES 04830807644

Intimação

Advogados:

RAMON DA SILVA DRUMOND

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO LAMONICA BOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017770-34.2022.8.26.0002 (processo principal 1043497-12.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Claudio Antonio Rodrigues 048…

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Processo nº 1036610-15.2021.8.26.0001

ID: 315697100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036610-15.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036610-15.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Est…

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Processo nº 1076768-12.2021.8.26.0002

ID: 307928751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1076768-12.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1076768-12.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fl. 458: INDEFIRO o pedido de buscas através do Sistema Eletrônico de Regi…

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J. P. N. S. x A. S.

ID: 292635280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019075-82.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P. N. S.

Polo Passivo:

A. S.

Intimação

Advogados:

THAMIRIS CORREA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS KOSSANK MARQUARDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019075-82.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1059502-12.2021.8.26.0002) (processo principal 1059502-12.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.P.N.S. - A.S. - Vistos. Tr… Processo 0019075-82.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1059502-12.2021.8.26.0002) (processo principal 1059502-12.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.P.N.S. - A.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por J.P.N.S., representado por sua genitora G.N.S., em face de A.S., pelo rito da prisão. Afirma a exequente que o executado efetuou pagamentos em monta inferior à efetiva devida à título de alimentos. Cobra a diferença a partir de maio de 2024. O executado habilitou-se nos autos e alegou que os valores pagos abarcam o total devido, sendo indevido qualquer pagamento adicional. É o breve relatório. Fundamento e decido. Compulsando detidamente os autos, observo que o título de fls. 6/17 fixou os alimentos ora cobrados em 80% do salário mínimo a Maria Fernanda e João Pedro. Note-se que há disposição expressa no acórdão acerca do percentual devido a cada um dos filhos, sendo, portanto, a obrigação alimentar divisível, diante de sua fixação intuito personae. Anoto que é exequente nestes autos são somente João Pedro, de modo que a ele destina-se 55% do salário mínimo. Embora não se tenha notícia de exoneração com relação ao percentual de Maria Fernanda, o executado afirmou que ela com ele reside, sendo que tal fato não restou impugnado pela parte exequente. Assim, a cobrança objeto destes autos limite-se à ao percentual de 55% do salário mínimo. Observo que há nos autos comprovantes de pagamento no seguinte sentido: (i) Fls. 83 - R$ 983,00 - maio de 2024. (ii) Fls. 84 - R$ 983,00 - junho de 2024. (iii) Fls. 85 - R$ 1.053,60 - julho de 2024. (iv) Fls. 86 - R$ 1.053,60 - agosto de 2024. (v) Fls. 87 - R$ 1.053,60 - setembro de 2024. (vi) Fls. 88 - R$ 1.053,60 - outubro de 2024. (vii) Fls. 89 - R$ 1.053,60 - novembro de 2024. (viii) Fls. 90/91 - R$ 1.053,60 - dezembro de 2024. Ante o percentual fixado no título, o valor dos alimentos mensais devidos em 2024 seria R$ 776,60. Consta do documento de fls. 18 que o plano de saúde de J.P possui custo mensal de R$ 138,62. Neste sentido, o montante devido à J.P., mensalmente, em 2024, seria de R$ 915,22. Em análise aos comprovantes de pagamento, observo que o montante pago mensalmente é superior ao devido, não havendo qualquer saldo a ser cobrado nestes autos a tal título. Ressalto, por oportuno, que indevida qualquer compensaçãodos valores pagos a maior pelo executado, à vista do princípio da irrepetibilidade dosalimentosprestados, o qual sobrepõe-se, na espécie, ao princípio da vedação ao enriquecimento ilícito. Por tal razão, acolho a impugnação apresentada e indefiro a petição inicial, extinguindo o feito nos termos do artigo 924, I, do CPC. Em razão da sucumbência, arbitro honorários de R$ 500,00 (quinhentos reais) a serem pagos pela parte exequente ao patrono do executado. Com o trânsito em julgado desta sentença, defiro o levantamento do valor depositado às fls. 80 em favor do executado. Intime-se o executado para juntada do formulário MLE devidamente preenchido para tanto, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Tão logo aporte aos autos o referido formulário, e após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, certificando-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. C. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS KOSSANK MARQUARDT (OAB 252925/SP), THAMIRIS CORREA MOTA (OAB 435954/SP)

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Processo nº 0020438-12.2021.8.26.0002

ID: 277440766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020438-12.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PENTáGONO DE EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB 170863/SP), Helton Rodrigo de Assis Costa (OAB 185650/SP) Processo 0020438-12.2021.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Pentágono de Educaç…

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Processo nº 0020438-12.2021.8.26.0002

ID: 277423683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020438-12.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PENTáGONO DE EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB 170863/SP), Helton Rodrigo de Assis Costa (OAB 185650/SP) Processo 0020438-12.2021.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Pentágono de Educaç…

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Processo nº 1048153-12.2021.8.26.0002

ID: 330183320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1048153-12.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEO MADEIRAS, MáQUINAS & FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048153-12.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens LTDA - Vistos. Fl. 286: Indefiro a pesquisa CAGED. Entretanto, defiro a expe…

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M. A. Saraiva Advogados Associados x Alfredo Faria Do Carmo Neto

ID: 293425550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007716-41.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ALFREDO FARIA DO CARMO NETO

Intimação

Advogados:

WANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AMÉLIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007716-41.2024.8.26.0001 (processo principal 1036610-78.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seguro - M. A. Saraiva Advogados Associados - Alfredo Faria do Carmo Neto - Vistos, Def… Processo 0007716-41.2024.8.26.0001 (processo principal 1036610-78.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seguro - M. A. Saraiva Advogados Associados - Alfredo Faria do Carmo Neto - Vistos, Defiro a penhora do veículo marca/modelo Toyota/Corolla GLI 18 CVT, placa FUP1355 SP, ano de fabricação/modelo 2015/2016 em nome do executado Alfredo Faria do Carmo Neto. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Fornecido recolhimento no código 434-1, insira-se restrição sobre o bem via Renajud. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Havendo requerimento, deverá constar do mandado ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem. Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA AMÉLIA SARAIVA (OAB 41233/SP), WANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO (OAB 479878/SP)

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