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Processo 1001140-89.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aurea Duarte Ricco - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A F… Ver mais
Processo 1001140-89.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aurea Duarte Ricco - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A F… Ver mais
Processo 1021413-89.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Pericles Pereira de Barros Junior - Mp Construtora Ltda - Nº de ordem: 2023/001156 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: Negaram provimento ao recurso, vu). Aguarde-se, por … Ver mais

J. P. L. B. x J. P. M. B.

ID: 278333016
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bianca Vieira Chriguer (OAB 356634/SP), Geovana de Souza Gomes Moura (OAB 26264/PB) Processo 0003689-89.2023.8.26.0602 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: J. P. L. B. - Reqdo: J. P. M. B. - Vistos. Diante do pedido da parte requerida, bem como de suas alegações a respeito… Ver mais
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036642-18.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003692-23.2022.4.01.3502 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SIMONE FRANCISCA DE OLIVE… Ver mais
Intimação
Processo 1523194-89.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - TIAGO DE ALMEIDA RAMOS GONÇALVES - - TIAGO PEREIRA SOARES e outro - Vistos. 1) RÉU LEANDRO NASCIMENTO CUSTÓDIO: 1.1) Cumpra-se o v. acórdão. 1.2) Em cumprimento ao quanto determinado no COMUNICADO CONJUNTO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042365-89.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargdo:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1036642-07.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA, WILSON RIBE… Ver mais

Processo nº 1036642-07.2025.4.01.3300

ID: 333454230
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1036642-07.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA, WILSON RIBE… Ver mais
Intimação
Processo 1029367-89.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jorge Paulo Jacob Filho - - Luiz Antonio Moretti - Vistos. Considerando que o(s) devedor(a)/executado(s) foi(foram) regularmente citado(s)/intimado(s) para pagamento do débito, defiro a realização de d… Ver mais
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