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Resultados para "1036679-19.2023.4.06.3800" – Página 16 de 16

Processo nº 1034756-98.2024.8.11.0000

ID: 282248259
Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Privado Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1034756-98.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECLAMAÇÃO Nº 1034756-98.2024.8.11.0000 RECLAMANTE: ARIANE ROSÁRIO TAVARES DA SILVA RECLAMADA: 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE MATO GROSSO TERCEIRO INTERESSADO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A… Ver mais

Processo nº 6009820-92.2024.4.06.0000

ID: 312344679
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 6009820-92.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6002303-19.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA AGRAVANTE : ANGELO PEREIRA VIANNA ADVOGADO(A) : GABRIELA LAGE DE ARAUJO COSTA (OAB MG137657) EMENTA Direito Previdenciário. Agravo de … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036679-79.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011216-57.2020.4.01.3400 CLASSE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) POLO ATIVO: MERCURIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAFAEL RAMOS … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036679-79.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011216-57.2020.4.01.3400 CLASSE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) POLO ATIVO: MERCURIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAFAEL RAMOS … Ver mais

Processo nº 1086246-19.2023.4.06.3800

ID: 298865019
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1086246-19.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FABIO AUGUSTO VIEGAS ADVOGADO(A) : RICARDO ALVES VALVERDE (OAB MG129032) ATO ORDINATÓRIO 1. Os requerimentos de gratuidade judiciária e de antecipação dos efeitos da tutela serão, em regra, apreciados por ocasião da sen… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1036873-19.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : MARISA SANTOS OLIVEIRA ESTEVAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS BATISTA LUCIO (OAB MG179721) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que se discute a natureza jurídica dos indexadores incidentes sobre as contas vinculadas ao FGTS, bem como a ca… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005341-11.2022.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: INGRED CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA RE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1081881-19.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : CAASTECH AUTOMATOS EIRELI ADVOGADO(A) : LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB MG091166) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Nacional para os fins de cobrança dos créditos inscritos nas CDAs que a lastreiam. Em 19/05/2… Ver mais