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Resultados para "1036742-75.2022.8.26.0506" – Página 16 de 18

Processo 1036742-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marco Antonio Rodrigues - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao paga… Ver mais
ADV: Flavio Silva Pimenta (OAB 343631/SP) Processo 1036742-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Beatriz Romani Delgado - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral p… Ver mais
DESPACHO Nº 1050904-75.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Elizeu Bernabe Neto - Apelado: Ns Empreendimento Imobiliario 28 Villag… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053329-75.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Carlos Fernando do Carmo Silva - Apelado: Agre Urbanismo P… Ver mais
Intimação
Processo 0009466-81.2025.8.26.0506 (processo principal 1020543-75.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que,… Ver mais
Intimação
Processo 0009913-69.2025.8.26.0506 (processo principal 1040137-75.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Thais Toffani Lodi da Silva - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. Considerando o disposto no art. 82, §§1º, 2º e 3º do CPC, reconheço que a taxa judiciária de… Ver mais
Processo 0017134-40.2024.8.26.0506 (processo principal 1028982-75.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alessandra Santos de Queiroz de Sena - Latam Airlines Group S/A - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, no… Ver mais
Processo 1019282-75.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.C.B.L. - L.C.F.L. - - C.P. - - M.S.A. - - B.I.S. - - T.I.S. - G.T.S.A. - VISTOS. Recebo os embargos de declaração interpostos, porquanto tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, uma vez que… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" Processo nº 1036742-75.2024.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL OLIVEIRA SILVA MACENA Advogado do(a) AUTOR: MAYARA BRITO DE CAST… Ver mais
Processo 1023550-75.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Augusto Freire Teotonio - Vistos. O exame dos autos evidencia a pertinência subjetiva do requerido para ser demandado na presente ação, uma vez que há entre as causas de p… Ver mais
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