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Processo 1030349-15.2023.8.26.0405 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Rozália Gomes Ferreira - Simone dos Santos Zupo e outro - 1. ROZÁRIA GOMES FERREIRA requereu a abertura, o registro e o encerramento de testamento público de MARIA CORRÊA DA ROCHA, lavr… Ver mais

Processo nº 1026469-15.2023.8.26.0405

ID: 278809950
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Aparecida Freire Ferreira Damaceno (OAB 192549/SP) Processo 1026469-15.2023.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Lucival da Silva Oliveira - Fls. 31/33: Trata-se de pedido de inexigibilidade da multa em face da situação financeira do executado, formulado pela defesa constituída. Co… Ver mais
Processo nº 1038400-23.2024.8.11.0041 (h) VISTOS, GABRIELLA FERREIRA MOREIRA PINTO interpôs a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CUMPRIMENTO DO ACORDO) C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA e IUNI EDUCACIONAL S… Ver mais
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