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Processo nº 1010217-56.2022.8.26.0506

ID: 313063089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010217-56.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. G. DA S. P. C. H. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA FERNANDES LEAL

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BRUNA FERNANDES LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010217-56.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - P.C.H.S. - - D.G.S. - Certifico e dou fé que a r. Decisão de fl. 215 não foi cumprida integralm…

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Processo nº 0006691-64.2023.8.26.0506

ID: 298262446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006691-64.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE RIBEIRãO PRETO UNAERP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006691-64.2023.8.26.0506 (processo principal 1016716-56.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp - Vistos. 1) Fls. 1…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Lucas Terra Renault

ID: 291342477

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046689-56.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

LUCAS TERRA RENAULT

Intimação de acórdão

Advogados:

THADEU FILIPE SILVA FELIX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046689-56.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0011990-56.2022.8.26.0506

ID: 277604314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011990-56.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA RODRIGUES CARMONA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA

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FREDERIC LEIME DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESDRAS LOVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Esdras Lovo (OAB 175997/SP), Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB 266726/SP), Frederic Leime de Alcântara (OAB 458723/SP) Processo 0011990-56.2022.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte:…

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Processo nº 0011990-56.2022.8.26.0506

ID: 277282197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011990-56.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA RODRIGUES CARMONA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERIC LEIME DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESDRAS LOVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Esdras Lovo (OAB 175997/SP), Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB 266726/SP), Frederic Leime de Alcântara (OAB 458723/SP) Processo 0011990-56.2022.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte:…

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Processo nº 1032430-56.2022.8.26.0506

ID: 323971851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032430-56.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARINA HELENA CANHEO PEREIRA ALVIM MICHARKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO LUCCA

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Processo 1032430-56.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marina Helena Canheo Pereira Alvim Micharki - Vistos. Com base nas regras tr…

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Adair Mirabelli Japur e outros x Marta Delfino Luiz

ID: 326566628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016313-41.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADAIR MIRABELLI JAPUR FUAD JAPUR TELMA CRISTINA JAPUR

Polo Passivo:

MARTA DELFINO LUIZ

Intimação

Advogados:

JUVENILDO AMORIM MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO FALEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016313-41.2021.8.26.0506 (processo principal 1039309-89.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Telma Cristina Japur - - Fuad Japur - - Adair Mirabelli Japur …

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Processo nº 1036989-56.2022.8.26.0506

ID: 295495731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1036989-56.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS

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Processo 1036989-56.2022.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Francisco Carlos de Almeida Barros - 1) A sentença transitou em julgado. Fica … Processo 1036989-56.2022.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Francisco Carlos de Almeida Barros - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva - ADV: ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP)

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Banco Santander (Brasil) S/A x Auto Posto Saint Gerard Ltda e outros

ID: 292228777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036504-56.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

AUTO POSTO SAINT GERARD LTDA JOSé PETROS DE OLIVEIRA L PAPATHANASIADIS

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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FAUSI HENRIQUE PINTÃO

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Processo 1036504-56.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Auto Posto Saint Gerard Ltda - - José Petros de Oliveira L Papathanasiad… Processo 1036504-56.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Auto Posto Saint Gerard Ltda - - José Petros de Oliveira L Papathanasiadis - Vistos. Defiro a penhora de parte ideal dos imóveis descritos nas matrículas nº 24327 e 55270, ambos do 2 º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto (fls. 142/161), em nome de José Petros de Oliveira Lima Papathanasiadis. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, observando-se o e-mail informado para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP)

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Processo nº 1048920-56.2022.8.26.0506

ID: 323737740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048920-56.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONAN DE LIMA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ROSELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048920-56.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor inti… Processo 1048920-56.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva - ADV: RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)

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