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Processo nº 1500467-33.2025.8.26.0452

ID: 335171338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500467-33.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. F. DA C. J. R. DA C.

Intimação

Processo 1500467-33.2025.8.26.0452 - Pedido de Medida de Proteção - Orientação e acompanhamento temporário - J.R.C. - réu revel - - A.A.F.C. - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando-se a liminar deferid… Ver mais

Flávia Pinheiro Da Silva x Município De Lins

ID: 309326911

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193073-29.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE LINS

Distribuídos

Advogados:

LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB/SP 311.887) BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB/SP 293.788) AMOS AMARO FERREIRA (OAB/SP 316.600) LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB/SP 384.211)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193073-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Lins; SE… Ver mais

Alan Amaral De Souza e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278322834

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-10.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALAN AMARAL DE SOUZA JULIO GOMES VALENTIM

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB/SP 63.623) SAMUEL SERAFIM DA SILVA (OAB/SP 454.482)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500467-10.2022.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Apelante: Alan Amaral de Souza - Apelante: JULIO GOMES VALENTIM - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1500467-18.2025.8.26.0457

ID: 304647381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-18.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. G. L.

Intimação

Advogados:

KENEA KAROLINE TOBIAS (OAB/SP 404.793)

Processo 1500467-18.2025.8.26.0457 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.A.G.L. - Designo audiência de apresentação do adolescente por videoconferência para o dia 11 de julho de 2025, às 16 horas. Intime-se o Defensor e cientifique-se o adolescente, na… Ver mais

Processo nº 1500467-96.2020.8.26.0326

ID: 293350055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500467-96.2020.8.26.0326

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WIGOR APARECIDO BISPO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB/SP 144.129)

Processo 1500467-96.2020.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - WIGOR APARECIDO BISPO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 385/386: Proceda de imediato a certificação do trânsito em julgado. O V. Acórdão DEU provimento ao recurso defensivo para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE de Wigor Aparecido… Ver mais

Processo nº 1507103-65.2024.8.26.0576

ID: 324295148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1507103-65.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO LIRA ALVES

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141)

Processo 1507103-65.2024.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Roberto Lira Alves - Vistos. INTIME(M)-SE pessoalmente a(s) pessoa(s) acima indicada(s) sobre a existência de saldo de prestação pecuniária depositado nestes autos em favor da vít… Ver mais

Processo nº 1500467-41.2024.8.26.0493

ID: 300893217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-41.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. E. S. P.

Intimação

Advogados:

LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB/SP 51.247)

Processo 1500467-41.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - G.E.S.P. - V i s t o s. Inicialmente, certifique-se a serventia o trânsito em julgado para o Ministério Público. Conforme se verifica dos autos, mais especificamente do(s) termo(s) de audiência(s) de fl(s). 11… Ver mais

Processo nº 1500467-54.2025.8.26.0445

ID: 277012395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-54.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. V. D. L. B.

Intimação

Advogados:

ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB/SP 445.452)

ADV: Évelyn Ana da Silva Xisto (OAB 445452/SP) Processo 1500467-54.2025.8.26.0445 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: F. V. D. L. B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação em face de FLÁVIA VITÓRIA DE LIMA BRAZ, RG RG: 63417668 - SP, dando a adolescente, como incurs… Ver mais

Processo nº 1500467-54.2025.8.26.0445

ID: 293516184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-54.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. V. D. L. B.

Intimação

Advogados:

ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB/SP 445.452)

Processo 1500467-54.2025.8.26.0445 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.V.L.B. - 1) Intimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) F. V. de L. B., bem como que deverá apresentar DEFESA, no praz… Ver mais

E. Dos S. M. x G. R. Dos S.

ID: 314717039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1001918-09.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. M.

Polo Passivo:

G. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

PAULO CELSO BOLDRIN (OAB/SP 120.935) MARINA PIMENTEL FERREIRA (OAB/SP 175.151)

Processo 1001918-09.2024.8.26.0575 (apensado ao processo 1500467-86.2024.8.26.0575) - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.S.M. - G.R.S. - Nota de Cartório: Ficam os defensores intimados para ciência de Sentença proferida nos autos em 15/05/2025, fls. 75, cujo tópic… Ver mais

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