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Resultados para "1500869-07.2025.8.26.0229" – Página 16 de 16

Processo 1002774-07.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Fernanda Nunes de Menezes - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: - reconhecer o direito da parte autora às progressões por mérito profissional, com evolução do padrão de vencimentos… Ver mais

Processo nº 1500869-84.2024.8.26.0247

ID: 307443270
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-84.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Maria Antonia dos Santos - O(s) indiciado(s) Maria Antonia dos Santos apresenta(ram) resposta(s) à acusação. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no artigo 397 … Ver mais

Processo nº 1500869-27.2024.8.26.0363

ID: 317142323
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-27.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - THIAGO APOLINÁRIO SILVEIRA - VISTOS. Por primeiro, verifico que, em relação ao suposto crime de lesão corporal praticado pelo acusado em face de sua companheira Lucilene Aparecida de Souza, o Ministério Público promov… Ver mais
Intimação
Processo 1004617-07.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Praça das Árvores - Vistos. Recebo a emenda de fl. 80. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no … Ver mais

Processo nº 1500869-37.2023.8.26.0080

ID: 276931960
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Fabiano Marcos da Silva (OAB 243213/SP) Processo 1500869-37.2023.8.26.0080 - Execução Fiscal - Exectdo: Cosinox Centro de Servicos de Acos Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por COSINOX CENTRO DE SERVIÇOS DE AÇOS LTDA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO… Ver mais

Processo nº 1005005-07.2025.8.26.0229

ID: 294013791
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005005-07.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - A.C.S.Z. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de pedido liminar de divórcio. Entendo estarem presentes os requisitos previstos no artigo 356 do CPC c.c. artigo 355 do mesmo diploma. Isso porque o… Ver mais

Processo nº 1500869-56.2025.8.26.0536

ID: 312450029
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-56.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.R. - Vistos. Com a apresentação da resposta à acusação, passo à análise das alegações formuladas pela Defesa. Inicialmente, no que tange aos aspectos processuais da denúncia, conforme … Ver mais

Processo nº 1500869-12.2025.8.26.0389

ID: 314382950
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-12.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SAMUEL ABEL DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judiciária ao réu. Anote-se. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no a… Ver mais

Processo nº 1500869-30.2024.8.26.0556

ID: 297039123
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-30.2024.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.V. - - B.H.A. - Vistos. 1. Estando presentes os requisitos legais, afastada a hipótese contemplada no artigo 397 do Código de Processo Penal, envolvendo, ademais, a defesa prelimina… Ver mais
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