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Processo nº 1004617-07.2025.8.26.0229

ID: 276975362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004617-07.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PRAçA DAS ÁRVORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

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ADV: Maryah Bruno Carvalho (OAB 516316/SP) Processo 1004617-07.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Praça das Árvores - Vistos. Regularize a parte autora…

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Prefeitura Municipal De Hortolândia x Fernanda Nunes De Menezes

ID: 316039136

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002774-07.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLâNDIA

Polo Passivo:

FERNANDA NUNES DE MENEZES

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

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TÁSSIA TOSTES INNOCÊNCIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1002774-07.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Hortolândia; Vara…

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Processo nº 0001282-56.2018.8.26.0127

ID: 295243145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001282-56.2018.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIELLA MENDES LOPES

Intimação

Advogados:

MARISA LOPES DE SOUZA

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Processo 0001282-56.2018.8.26.0127 (apensado ao processo 1004617-03.2017.8.26.0127) (processo principal 1004617-03.2017.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Transação - Gabriella Mendes Lopes - Pel…

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Ilda Paze Dos Santos x Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo - Sabesp

ID: 281316802

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Hortolândia Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000171-07.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ILDA PAZE DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Outros

Processo 4000171-07.2025.8.26.0229 distribuido para CEJUSC da Comarca de Hortolândia na data de 26/05/2025.

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Jose Eduardo Jesus Andrade x Banco Bradesco S.A.

ID: 332681107

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000365-07.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO JESUS ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO

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Processo 4000365-07.2025.8.26.0229 distribuido para CEJUSC da Comarca de Hortolândia na data de 17/06/2025.

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Processo nº 4000559-07.2025.8.26.0229

ID: 324712731

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000559-07.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SOARES DIAS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO

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Processo 4000559-07.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 11/07/2025.

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Jose Antonio Moreira x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 332744259

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000462-07.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO MOREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Outros

Processo 4000462-07.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 01/07/2025.

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Edivaldo Correa Pereira x Daniel Calvaes Nascimento Dos Santos

ID: 334219739

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000656-07.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO CORREA PEREIRA

Polo Passivo:

DANIEL CALVAES NASCIMENTO DOS SANTOS

Outros

Advogados:

MARCONY RODRIGUES DE LIMA

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Processo 4000656-07.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 22/07/2025.

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Estado De São Paulo e outros x Benedicta Siqueira

ID: 306853205

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004617-06.2020.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE ITU

Polo Passivo:

BENEDICTA SIQUEIRA

Entrados

Advogados:

DANIEL BENEDITO DO CARMO

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RAIMUNDO NONATO SILVA

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CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1004617-06.2020.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004617-07.2025.8.26.0229

ID: 307181243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004617-07.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PRAçA DAS ÁRVORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

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MARCELO NEVES FALLEIROS

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Processo 1004617-07.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Praça das Árvores - Vistos. Recebo a emenda de fl. 80. Cite(m)-se o(s) executado… Processo 1004617-07.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Praça das Árvores - Vistos. Recebo a emenda de fl. 80. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, realize-se penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios e aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 20/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 3ª Vara Cível do Foro de Hortolândia, em que são partes: parte autora/exequente - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRAÇA DAS ÁRVORES, CNPJ 21587067000144, e parte ré/executado - RICARDO SOUSA DA SILVA, CPF 25203688885, cujo valor da causa é: R$ 3.306,89(TRES MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP), MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB 516316/SP)

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