Resultados para "1502026-40.2023.8.26.0405" – Página 16 de 19

Processo 0006207-27.2024.8.26.0405 (processo principal 1030121-40.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados - Alexandre Martyr Barbosa - Vistos. Providencie a Serventia o desarquivamento dos autos. A novel legislação disciplina acerca da i… Ver mais

Processo nº 1000439-40.2023.8.26.0405

ID: 332650260
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000439-40.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1513538-54.2022.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos à execução interpostos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos te… Ver mais

Processo nº 1502026-33.2023.8.26.0472

ID: 306893608
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502026-33.2023.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAICON AURELIO DANIEL - Vistos. 1. Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários para o(a)(s) defensor(a)(es) nomeado(a)(s) à fl. 38, referente ao recurso, no respectivo código da tabela … Ver mais

Processo nº 1502026-06.2024.8.26.0599

ID: 320704966
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502026-06.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu KAUA MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA a cumprir 5 anos … Ver mais

Processo nº 1502026-77.2018.8.26.0320

ID: 332823807
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502026-77.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Augusto Siqueira de Souza - Em 22 de julho de 2025, faço estes autos conclusos a MMª Juíza de Direito desta Vara da Fazenda Publica Dr(a). Graziela Da Silva Nery Rocha. Eu (Rosemary Aparecida Ra… Ver mais

Processo nº 1503443-28.2023.8.26.0405

ID: 295958104
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503443-28.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1504063-40.2023.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S. - L.C.S. - Vistos, 1) Tendo em vista o declinado nos autos até o momento, PRORROGO as medidas protetiva… Ver mais
DESPACHO Nº 1008102-40.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Symbol Store Plaza Ltda - Apelante: Rosa Maria Francisco Rodrigues - Apelante:… Ver mais

Processo nº 1504063-40.2023.8.26.0405

ID: 325589520
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504063-40.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S. - L.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para, condenar C. E. S., pela prática do crime tipificado no art. art. 129, parágrafo 13, do Código 1 ano … Ver mais

Processo nº 0005801-40.2023.8.26.0405

ID: 332077119
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005801-40.2023.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - C.A.S.J. - O reeducando Carlos Alberto da Silva Júnior, em cumprimento de pena em regime aberto, da condenação de 01 ano de reclusão, incurso no artigo 180 "caput" do Código Penal, deixou de comparecer em Juízo pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036717-40.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Osvaldo Jose Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consigna… Ver mais
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