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Processo nº 1010701-58.2024.8.26.0229

ID: 278760635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010701-58.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M G D PNEUS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIA MONTEIRO DE CARVALHO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cássia Monteiro de Carvalho Almeida (OAB 394757/SP) Processo 1010701-58.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M G D Pneus Ltda - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, p…

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Dayana Alessandra De Almeida Reducino x Atuale Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 276966784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000419-58.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAYANA ALESSANDRA DE ALMEIDA REDUCINO

Polo Passivo:

ATUALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCONY RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Carolina Basso (OAB 360358/SP), Marcony Rodrigues de Lima (OAB 436495/SP) Processo 1000419-58.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayana Alessandra de Almeida Reducino - Req…

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Grupo Adn S.A. x Fernando Matheus Dias Munhoz e outros

ID: 323310200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010992-58.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO ADN S.A.

Polo Passivo:

FERNANDO MATHEUS DIAS MUNHOZ RAFAELA ALVES DUARTE DA COSTA

Intimação

Advogados:

PEDRO VINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010992-58.2024.8.26.0229 - Monitória - Compra e Venda - Grupo Adn S.a. - Fernando Matheus Dias Munhoz - - Rafaela Alves Duarte da Costa - Posto isso, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos Moni…

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Processo nº 0004908-58.2024.8.26.0229

ID: 260875871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004908-58.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BELLA HOME DECOR MOVEIS E OBJETOS DE DECORAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP) Processo 0004908-58.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bella Home Decor Moveis e Objetos de Decoração Ltda - Nos termos do P…

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Dayana Alessandra De Almeida Reducino x Atuale Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 293442205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000419-58.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAYANA ALESSANDRA DE ALMEIDA REDUCINO

Polo Passivo:

ATUALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCONY RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000419-58.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Dayana Alessandra de Almeida Reducino - Atuale Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Relação: 0388/2025 Teor do …

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Processo nº 1502103-60.2018.8.26.0361

ID: 303573420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502103-60.2018.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

USI ARGAMASSAS LT

Intimação

Advogados:

JOSE ARMANDO MARÇAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO JOSÉ MARÇAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502103-60.2018.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Usi Argamassas Lt - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundame… Processo 1502103-60.2018.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Usi Argamassas Lt - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente a satisfação da execução, bem como das despesas processuais, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023: Peticionado até 02/01/2024- Corresponderá aos recolhimentos, cobrados diretamente do vencido, de: a) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPa 1% (um por cento) relativo à distribuição (item 2), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; b) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPa 1% (um por cento) relativo à satisfação (item 6), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; c) despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados.Peticionado a partir de 03/01/2024- Corresponderá aos recolhimentos, cobrados diretamente do vencido, de: a) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPa 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; b) despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados. Taxa Judiciária - Guia DARE: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher formulário e no tipo de serviço digitar: satisfação da execução - código 230-6). Despesas Processuais - Guia FEDTJ: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 (Despesas postais e Pesquisas de Sisbajud, Infojud, Renajud) 3 - Ciência à Exequente. 4 - Oportunamente, arquivem-se. - ADV: HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/SP), JOSE ARMANDO MARÇAL (OAB 112126/RJ)

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Processo nº 1502103-83.2024.8.26.0544

ID: 293548904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-83.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DHONATA SANTANA EVANGELISTA JOÃO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LILLIA ALEXANDRE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502103-83.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DHONATA SANTANA EVANGELISTA - - JOÃO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA - Vistos. Quanto ao R…

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Processo nº 1011865-58.2024.8.26.0229

ID: 316130544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1011865-58.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS JOSé APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA ENEIDE DOS SANTOS ABLAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011865-58.2024.8.26.0229 - Arrolamento Comum - Sucessões - Carlos Aparecido Ferreira dos Santos - José Aparecido Ferreira dos Santos - Vistos. Trata-se de Arrolamento Sumário promovido po…

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Aurea Correia Da Silva Lujan x Banco Pan S/A

ID: 314959319

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011283-58.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AUREA CORREIA DA SILVA LUJAN

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011283-58.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Danilo Dos Santos Pardim x Associação De Saúde Portuguesa De Beneficência

ID: 317459997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008858-58.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DOS SANTOS PARDIM

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE SAúDE PORTUGUESA DE BENEFICêNCIA

Intimação

Advogados:

PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA YUMY TELES GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008858-58.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Danilo dos Santos Pardim - Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Para cumprimento da ordem é neces… Processo 1008858-58.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Danilo dos Santos Pardim - Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Para cumprimento da ordem é necessário o preenchimento dos dados constantes no ANEXO IV - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA AO NAT-JUS Assim, deverá o autor fornecer as seguintes informações: I. SOBRE O PACIENTE - dados do autor da petição: II.1 Nome do Paciente: II.2 Data de nascimento do paciente: II.3 Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino II SOBRE O ATENDIMENTO - relatório médico: II.1 Município/Estado: II.2 ( ) Saúde Pública - SUS ( ) Saúde Suplementar ( ) Particular III. SOBRE A ENFERMIDADE III.1 Enfermidade/CID: III. 2 Histórico da doença: III.3 Tratamentos já realizados/ Resultado: IV SOLICITAÇÃO: IV.1 ( ) Medicamento: IV.2 Forma farmacêutica e apresentação IV.3 Dose, posologia IV. 4 - ( ) Produto Descrição: IV.5 ( ) Procedimento Descrição: V. SOBRE A NECESSIDADE PERCEBIDA DO TRATAMENTO (de acordo com o laudo médico) V.1 É urgente ( ) Sim ( ) Não Se sim, por quê? V.2 É imprescindível ( ) Sim ( ) Não Se sim, por quê? Ademais, deverá o autor apresentar aos autos, caso não tenha sido apresentado ainda: I. Relatório médico/profissional com identificação legível do prescritor (Nome e registro profissional) recente com no máximo 90 dias de emissão contendo: - evolução da doença - justificativa da solicitação, informando tratamentos anteriores que não obtiveram resultados (por quanto tempo, quais medicamentos/procedimentos utilizados) - quais os benefícios esperados com o tratamento e quais as consequências pelas não utilização. II. Receituário médico (atualizado - no máximo 90 dias) contendo: - nome do medicamento Nome do princípio ativo, DCB (Denominação Comum Brasileira), na ausência desta, a DCI ( Denominação Comum Internacional), - Forma farmacêutica e apresentação, - Dose, posologia, - Forma de administração - Duração do tratamento Nada Mais. Hortolândia, 04 de julho de 2025. Eu, MARCIO AUGUSTO BORTOLOTI, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO (OAB 318110/SP), JULIANA YUMY TELES GOES (OAB 274995/SP)

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